TRF1 - 0015105-06.2011.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAERCIO RODRIGUES PEREIRA

CPF *94.***.*51-49

CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA - EPP

CNPJ: 83.276.444/0001-81

DELCIMAR DE SOUSA VIANA

CPF *31.***.*50-49

Advogados

MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA

OAB: 7361/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 02:07

    Decorrido prazo de LAERCIO RODRIGUES PEREIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:07

    Decorrido prazo de DELCIMAR DE SOUSA VIANA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:07

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA - EPP em 12/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de DELCIMAR DE SOUSA VIANA em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de LAERCIO RODRIGUES PEREIRA em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA - EPP em 30/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 07:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0015105-06.2011.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: LAERCIO RODRIGUES PEREIRA, DELCIMAR DE SOUSA VIANA, CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA - EPP DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta

  • 23/08/2022 15:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2022 15:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2022 15:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 12:45

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 12:45

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 15/10/2021 12:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal

  • 15/10/2021 12:38

    Juntada de Informação

  • 15/10/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de DELCIMAR DE SOUSA VIANA em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA - EPP em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de LAERCIO RODRIGUES PEREIRA em 26/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2021 00:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 15:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/10/2020 15:32

    Juntada de volume

  • 30/09/2020 10:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/12/2019 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/11/2019 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2019 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/10/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 091-2019

  • 01/10/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FLS. 1567/1579

  • 01/10/2019 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 11:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/09/2019 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2019 15:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/05/2019 14:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/05/2019 14:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD (RETIRADA DE RESTRIÇÃO)

  • 29/05/2019 11:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

  • 22/05/2019 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 05/11/2018 17:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/10/2018 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SETE VOLUMES E 1565 FLS

  • 21/09/2018 09:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/09/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/07/2018 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/07/2018 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 081/2018

  • 07/03/2018 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/03/2018 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SETE VOLUMES E 1563 FLS

  • 16/02/2018 11:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/02/2018 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/01/2018 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2018 14:12

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2017 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2017 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SETE VOLUMES E 1555 FLS

  • 07/04/2017 11:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/09/2016 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2016 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SETE VOLUMES E 1549 FLS

  • 08/07/2016 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/06/2016 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/06/2016 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 29/02/2016 15:54

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2015 08:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2015 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SETE VOLUMES E 1510 FLS

  • 03/07/2015 10:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/07/2015 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2015 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/07/2015 14:02

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 02/07/2015 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2015 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SETE VOLUMES E 1503 FLS

  • 15/05/2015 10:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/05/2015 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2015 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/04/2015 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2015 14:52

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2015 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2015 08:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2015 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SETE VOLUMES E 1497 FLS

  • 13/03/2015 11:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/03/2015 11:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2015 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/02/2015 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2014 13:53

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 16:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/08/2014 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2014 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2014 10:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2014 08:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 52/14

  • 16/05/2014 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2014 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2014 14:39

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2014 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2014 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2014 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SETE VOLUMES E 1488 FLS

  • 25/04/2014 11:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - 7 VOL

  • 25/04/2014 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2014 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/04/2014 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2014 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2014 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2014 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEIS VOLUMES E 1481 FLS

  • 26/03/2014 12:54

    CARGA: RETIRADOS PERITO - SEIS VOLUMES

  • 25/03/2014 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/03/2014 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2014 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 18/11/2013 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2013 13:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2013 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/09/2013 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2013 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 60/13

  • 29/04/2013 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/04/2013 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2013 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2013 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEIS VOLUMES E 1462 FLS

  • 12/04/2013 14:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - 6 VOL

  • 12/04/2013 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2013 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/03/2013 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2013 09:56

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2012 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2012 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2012 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2012 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2012 08:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 62/12

  • 11/07/2012 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2012 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEIS VOLUMES E 1455 FLS

  • 05/07/2012 15:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 6 VOL

  • 05/07/2012 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2012 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/06/2012 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2012 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2012 09:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2012 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEIS VOLUMES E 1447 FLS

  • 20/03/2012 16:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - 6 VOL

  • 08/03/2012 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/03/2012 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2012 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2012 13:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/02/2012 08:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/02/2012 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2011 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/12/2011 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 113/11

  • 05/12/2011 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/12/2011 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2011 17:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REQUERIDOS (3)

  • 05/12/2011 13:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/12/2011 15:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/12/2011 13:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/12/2011 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CIÊNCIA DO CAUSÍDICO DA CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA, FL. 1329-VERSO, EM FACE DA DECISÃO DE FLS. 1326/1329

  • 23/11/2011 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DA INICIAL

  • 19/10/2011 15:41

    Conclusos para decisão- RECEBER INICIAL

  • 17/10/2011 09:51

    REPLICA APRESENTADA

  • 17/10/2011 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2011 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF RECEBIDA EM 06/10/2011

  • 06/10/2011 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEIS VOLUMES E 1317 FLS

  • 29/09/2011 15:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 6 VOL 1317 FLS

  • 19/09/2011 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2011 10:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/09/2011 10:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 16/09/2011 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2011 15:10

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2011 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEIS VOLUMES E 1313 FLS

  • 22/08/2011 16:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 6 VOL 1313 FLS

  • 10/08/2011 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) NOTIFICAÇÃO CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA

  • 10/08/2011 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) NOTIFICAÇÃO LAERCIO RODRIGUES PEREIRA

  • 10/08/2011 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE DELCIMAR SOUZA VIANA

  • 10/08/2011 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2011 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DESP. FL. 801

  • 19/07/2011 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

  • 19/07/2011 14:29

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) DELCIMAR DE SOUSA VIANA

  • 19/07/2011 14:24

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - LAERCIO RODRIGUES PEREIRA

  • 14/07/2011 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CINCO VOLUMES E 1158 FLS

  • 27/06/2011 16:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR CÁSSIO/CINCO VOLUMES

  • 21/06/2011 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - Nº 255749/2011 - CUMPRIDO

  • 17/06/2011 15:36

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA.

  • 02/06/2011 14:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 292, 293 E 294/2011/SESUD/5ª VARA P/ TRT-PA, CARTÓRIO DO 1º E 2º OFÍCIOS DE IMÓVEIS EM BELÉM-PA

  • 01/06/2011 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/06/2011 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REQUERIDOS (3) E INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 01/06/2011 10:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/06/2011 09:56

    OFICIO EXPEDIDO - OF. NºS 292, 293, 294 E 295/2011/SESUD/5ª VARA P/ TRT-PA, CARTÓRIOS DO 1º E 2º OF. REG. DE IMÓVEIS E CARTÓRIO DE OF. REG. PÚB. E TABELIONATOS DE NOTAS DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA

  • 26/05/2011 15:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/05/2011 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2011 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 24/05/2011 18:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD / RENAJUD

  • 11/05/2011 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO N° 09/2011 - REGISTRADA NO CVD

  • 09/05/2011 10:20

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2011 12:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/05/2011 12:56

    INICIAL AUTUADA

  • 05/05/2011 18:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2011

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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