19/08/2022 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2022 12:45

Juntada de Informação
19/08/2022 12:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/08/2022 02:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MAKRONORTE LTDA - EPP em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 02:34

Decorrido prazo de DELCIMAR DE SOUSA VIANA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 01:15

Decorrido prazo de LAERCIO RODRIGUES PEREIRA em 05/08/2022 23:59.
05/07/2022 15:48

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:23

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:47

Não conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (JUIZO RECORRENTE)
29/06/2022 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 14:16

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2022 16:06

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2022 14:57

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 20:29

Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 3.
15/02/2022 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:11

Conclusos para decisão
02/12/2021 12:52

Juntada de parecer
18/11/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 18:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
17/11/2021 18:39

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2021 12:40

Recebidos os autos
15/10/2021 12:40

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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