TRF1 - 0005390-12.2017.4.01.4002

1ª instância - Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WEYNE SILVA FREITAS

CPF *47.***.*48-09

MARCOS FERNANDO MONTEIRO MARQUES

CPF *12.***.*93-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CINTIA EMANUELA DANIEL ALVES

OAB: 36138/CE

SABRINA VALERIA MELO PERES PORTELA

CPF *30.***.*64-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO WEYNE SILVA FREITAS em 09/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de MARCOS FERNANDO MONTEIRO MARQUES em 09/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 23:25

    Juntada de alegações/razões finais

  • 25/08/2022 01:20

    Publicado Intimação polo passivo em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 02:16

    Publicado Despacho em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Processo nº 0005390-12.2017.4.01.4002 / Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: FRANCISCO WEYNE SILVA FREITAS, MARCOS FERNANDO MONTEIRO MARQUES Advogada dos REUS: CINTIA EMANUELA DANIEL ALVES - CE36138 DESPACHO Intime-se a advogada habilitada nos autos, inclusive via e-mail, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se ainda patrocina a defesa dos acusados, sob pena de sua inércia ser considerada abandono processual (art. 265, do CPP).

    Se positivo, deverá, no mesmo prazo acima, apresentar suas alegações finais, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Parnaíba/PI, conforme data da assinatura.

    JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO Juiz Federal

  • 23/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 15:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2022 15:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Processo nº 0005390-12.2017.4.01.4002 / Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: FRANCISCO WEYNE SILVA FREITAS, MARCOS FERNANDO MONTEIRO MARQUES Advogada dos REUS: CINTIA EMANUELA DANIEL ALVES - CE36138 DESPACHO Intime-se a advogada habilitada nos autos, inclusive via e-mail, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se ainda patrocina a defesa dos acusados, sob pena de sua inércia ser considerada abandono processual (art. 265, do CPP).

    Se positivo, deverá, no mesmo prazo acima, apresentar suas alegações finais, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Parnaíba/PI, conforme data da assinatura.

    JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO Juiz Federal

  • 22/08/2022 16:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 16:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/08/2022 16:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/08/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 06:48

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 02:28

    Decorrido prazo de CINTIA EMANUELA DANIEL ALVES em 23/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 17:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/08/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 15:27

    Juntada de alegações/razões finais

  • 22/06/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 09:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2021 09:35

    Juntada de informação

  • 18/05/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 12:53

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/02/2021 09:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.

  • 25/03/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 18:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 18:28

    Decorrido prazo de MARCOS FERNANDO MONTEIRO MARQUES em 03/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 18:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO WEYNE SILVA FREITAS em 03/03/2021 23:59.

  • 23/02/2021 11:47

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/02/2021 20:37

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 20:18

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 16:47

    Audiência Instrução e julgamento designada para 23/02/2021 09:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.

  • 10/02/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 02:41

    Decorrido prazo de MARCOS FERNANDO MONTEIRO MARQUES em 08/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 02:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO WEYNE SILVA FREITAS em 08/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 11:40

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 21/01/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 11:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/01/2021 11:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/01/2021 11:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/01/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 10:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2021 10:56

    Juntada de volume

  • 20/01/2021 14:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/01/2021 14:05

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - CARTA PRECATÓRIA 392/2020/SECRI - 12VF/SJCE (AUDIENCIA POR VIDEOCONFERENCIA)

  • 14/01/2021 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/01/2021 15:19

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 INTERROGATÓRIO

  • 14/01/2021 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 14/01/2021 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNANDO AUDIÊNCIA

  • 13/01/2021 10:25

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CP 392/2020 - SJCE 12ªVF: INFORMA A SUSPENSÃO DAS AUDIENCIAS POR PRAZO INDETERMINADO

  • 22/09/2020 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP 392/2020 - SJCE 12ªVF: SOLICITA DATA PARA AUDIENCIA POR VIDEOCONFERENCIA

  • 22/07/2020 18:55

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 15/04/2020 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 12ª VF/SJCE - E-MAIL CONFIRMA VIDEOCONFERENCIA PARA O DIA 28/04/2020

  • 05/03/2020 15:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 392/2020 - SJCE (DISTRIBUIDA COM O Nº 0801565-36.2020.4.05.8100T

  • 04/02/2020 12:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 392/2020/SECRI - SJCE - AUDIÊNCIA (VIDEO) - MARCOS FERNANDO

  • 03/02/2020 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE MARCOS FERNANDO

  • 03/02/2020 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Fls. 263/264

  • 29/01/2020 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 22/01/2020 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/12/2019 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DE FL. 260

  • 13/12/2019 12:57

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - INTERROGATÓRIO DE FRANCISCO WEYNE

  • 05/12/2019 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA

  • 05/12/2019 08:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SECRI COM PETIÇÃO M.P.F

  • 02/12/2019 11:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2019 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/11/2019 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP 070/2019 - INFORMA QUE O REU FRANCISCO WEYNE NÃO FOI LOCALIZADO

  • 28/11/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DE FL. 247

  • 21/11/2019 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2019 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2019 15:22

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 19/11/2019 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 19/11/2019 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA

  • 19/11/2019 15:12

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/10/2019 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/10/2019 15:46

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 INTERROGATÓRIO

  • 24/10/2019 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 24/10/2019 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - redesigna audiência

  • 24/10/2019 15:44

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 13:56

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Cópias da sentença proferida nos autos da RCA nº 2497-14.2018.4.01.4002 e do Termo de entrega do veículo à Sul América Seguros

  • 10/10/2019 16:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 4010/2019/SECRI - SSJ-SOBRAL/CE (MARCOS FERNANDO - NÃO LOCALIZADO NO ENDEREÇO)

  • 26/08/2019 13:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4010/2019/SECRI - SSJ SOBRAL/CE (MARCOS FERNANDO PARA AUDIENCIA)

  • 26/08/2019 13:26

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 INTERROGATÓRIOS

  • 20/08/2019 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2019 10:48

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 10:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 2 INQUIRIÇÕES TEST. MPF; 2 INQUIRIÇÕES TEST. DE DEFESA

  • 19/08/2019 09:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 357/2019 - DPRF/PHB/PI

  • 09/08/2019 14:07

    OFICIO EXPEDIDO - 357/2019 - DPRF - TESTEMUNHAS DO MPF PARA AUDIENCIA

  • 07/08/2019 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 070/2019 - SJCE, INTIMADOS: MARIA REJANE, MARIA MONTEIRO, JOÃO CARLOS, FRANCISCO WEYNE; Ñ INTIMADO: ALBERTO JORGE

  • 07/08/2019 11:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 2388/2019 - PENTECOSTE/CE, REU MARCOS FERNANDO NÃO ENCONTRADO NO END.

  • 07/08/2019 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA

  • 07/08/2019 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 19:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RECEBIDOS C/PETICAO

  • 26/07/2019 19:31

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/07/2019 15:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/07/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/06/2019 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2019 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR DEFESA DA EXPEDIÇÃO DE CP

  • 29/04/2019 14:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA 070/2019/SECRI ADITADA - SJCE - INTIMAR TESTEMUNHAS E REU PARA AUDIENCIA

  • 24/04/2019 14:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2388/2019/SECRI- INTIMAR MARCOS FERNANDO AUDIÊNCIA - COM. DE PENTECOSTE/CE

  • 24/04/2019 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/04/2019 14:46

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 4 TEST VÍDEO E 2 INTERROGAT PRESENCIAL

  • 23/04/2019 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 23/04/2019 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA

  • 23/04/2019 14:09

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 14:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 074/2019/SECRI - COMARCA DE PENTECOSTE/CE

  • 01/04/2019 12:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REENVIO DA CP 070/2019/SECRRI - SJCE

  • 01/04/2019 12:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2019 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - CP 070/2019/SJCE

  • 29/03/2019 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DE FL. 171

  • 28/03/2019 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/03/2019 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2019 09:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR DEFESA ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO

  • 28/03/2019 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 242/2019 - COMARCA DE PENTECOSTE-CE - COMUNICA DATA DE AUDIÊNCIA

  • 14/01/2019 16:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 74/2019/SECRI-COMARCA DE PENTECOSTE - REALIZAR AUDIÊNCIA

  • 14/01/2019 15:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 70/2019/SECRI - SEÇÃO JUDICIARIA DO CEARÁ - REALIZAR AUDIÊNCIA POR VIDEO CONFERÊNCIA

  • 28/09/2018 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/07/2018 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/07/2018 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/07/2018 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 05/07/2018 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fase do art. 397, do CP - Saneamento - processamento da ação

  • 04/05/2018 15:11

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2018 11:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4752/2017/SECRI - COMARCA DE ITAITINGA

  • 10/04/2018 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 09/04/2018 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2018 15:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/03/2018 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/03/2018 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2018 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO - FRANCISCO WEYNE SILVA

  • 27/03/2018 11:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/03/2018 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) LAUDO DE PERICIA CRIMINAL FEDERAL

  • 19/02/2018 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO Nº 564/2017 - PENITENCIÁRIA DE PARNAÍBA

  • 19/02/2018 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO - MARCOS FERNANDO

  • 19/02/2018 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA

  • 19/02/2018 15:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 506/2017/SECRI - DPF/PHB/PI

  • 11/01/2018 15:29

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 4134-34.2017.4.01.4002

  • 06/12/2017 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 15:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/12/2017 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/11/2017 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 506/DPF/PHB/PI - ENCA. CÓPIA DA DECISÃO 101/102

  • 29/11/2017 12:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4752 - COMARTA ITAITINGA/CE - CITAR MARCOS FERNANDO

  • 29/11/2017 12:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4751 - CITAR O FRANCISCO WEYNE

  • 29/11/2017 11:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/11/2017 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI

  • 29/11/2017 11:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SECRIM

  • 29/11/2017 11:23

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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