08/11/2022 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/11/2022 11:23

Juntada de Informação
08/11/2022 11:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/11/2022 01:39

Decorrido prazo de MIRANDA DE JESUS ALVES em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.
03/10/2022 11:22

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:31

Conhecido o recurso de MIRANDA DE JESUS ALVES - CPF: *55.***.*99-04 (RECORRENTE) e não-provido
27/09/2022 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 02/09/2022.
02/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MIRANDA DE JESUS ALVES Advogado do(a) RECORRENTE: CHRISTIANE MENEZES LIMA DE AQUINO - BA48734 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1007810-44.2019.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/09/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:36

Incluído em pauta para 20/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
15/08/2022 15:13

Conclusos para julgamento
12/08/2022 14:41

Recebidos os autos
12/08/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029788-38.2017.4.01.3900

Conselho Regional dos Representantes Com...

Roberto a S Mourao Representacoes LTDA -...

Advogado: Aline Souza Serra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2017 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0033378-23.2017.4.01.3900

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Wagner Rodrigues Leite

Advogado: Rainara Carvalho da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2017 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1000085-46.2020.4.01.9330

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria de Lourdes de Jesus

Advogado: Kelle de Lima Pires

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2020 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0001830-31.2013.4.01.3508

Conselho Regional de Administracao de Go...

Augusta Rosa da Silva

Advogado: Noalle Ferreira Sobrinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0005374-98.2016.4.01.4000

Genivaldo de Oliveira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ivone Maria Brito Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2016 00:00

Exibir Processo