03/11/2022 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/11/2022 08:10

Juntada de Informação
03/11/2022 08:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/10/2022 00:22

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/10/2022 23:59.
26/09/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:04

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
22/09/2022 15:15

Juntada de Certidão de julgamento
22/09/2022 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2022.
03/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: FABIA CLAUDIA CANTALOGO GAZINEU O processo nº 1004166-18.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/09/2022 01:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:53

Incluído em pauta para 20/09/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
08/08/2022 12:00

Conclusos para julgamento
02/08/2022 09:24

Recebidos os autos
02/08/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003410-82.2022.4.01.3502

Eliezio Oliveira Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pricylla Sauder de Oliveira Peres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1001189-18.2020.4.01.3302

Neila de Oliveira Ferreira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Diogo da Silva Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0038159-75.2012.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Maria Luiza de Faria Padilha

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0004565-89.2007.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Luciano Fernandes Consultoria Imobiliari...

Advogado: Luciano Alberto Thome Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019628-42.2016.4.01.3300

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Marise Guimaraes da Silva

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2016 15:22

Exibir Processo