02/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/03/2024 11:20

Juntada de Informação
02/03/2024 11:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/02/2024 00:06

Decorrido prazo de JUCILENE DA SILVA MENDES em 28/02/2024 23:59.
22/01/2024 09:00

Juntada de petição intercorrente
18/01/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 10:00

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:15

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
15/01/2024 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/12/2023 15:23

Juntada de Certidão de julgamento
18/12/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2023 18:19

Conclusos ao revisor
01/11/2023 18:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2023 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/03/2023 11:42

Juntada de parecer
31/03/2023 11:42

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
21/03/2023 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2023 10:06

Recebidos os autos
21/03/2023 10:06

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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