19/10/2022 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA CONCEICAO em 13/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:15

Juntada de Certidão de julgamento
21/09/2022 12:13

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 00:27

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068199-51.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1068199-51.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVELINE CONCEICAO SANTOS - BA55056-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA CONCEICAO EVELINE CONCEICAO SANTOS - (OAB: BA55056-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA
19/09/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:11

Conhecido o recurso de FRANCISCA CONCEICAO - CPF: *96.***.*10-04 (RECORRENTE) e não-provido
16/09/2022 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.
30/08/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FRANCISCA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: EVELINE CONCEICAO SANTOS - BA55056-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1068199-51.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
26/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:08

Incluído em pauta para 16/09/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/06/2022 15:17

Conclusos para julgamento
28/06/2022 11:44

Recebidos os autos
28/06/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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