TRF1 - 0006267-32.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA

CPF *09.***.*54-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA

CPF *09.***.*54-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 11:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 29/06/2022 11:18

    Juntada de Informação

  • 29/06/2022 11:18

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 12:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/07/2021 12:33

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 12:33

    Juntada de Informação

  • 25/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA em 24/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 13:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0006267-32.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, UNIÃO FEDERAL APELADO: ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 83460546.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/04/2021 15:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 15:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 15:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:43

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006267-32.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006267-32.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA e outros Advogado do(a) APELANTE: LETICIA RICEVICH GIUBERTI DE OLIVEIRA LARANJA - DF23704 POLO PASSIVO: ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA e outros Advogado do(a) APELADO: LETICIA RICEVICH GIUBERTI DE OLIVEIRA LARANJA - DF23704 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA LETICIA RICEVICH GIUBERTI DE OLIVEIRA LARANJA - (OAB: DF23704) ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA LETICIA RICEVICH GIUBERTI DE OLIVEIRA LARANJA - (OAB: DF23704) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/01/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 13:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 13:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 13:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 13:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 14:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/02/2020 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 13/02/2020 13:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 14/03/2017 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/03/2017 08:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/03/2017 08:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4142010 CONTRA-RAZOES

  • 15/02/2017 08:35

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 15/12/2016 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/12/2016 13:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/12/2016 13:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/12/2016 17:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4090390 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 09/12/2016 13:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/11/2016 08:20

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/10/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/10/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016. Nº de folhas do processo: 479. Destino: H-01

  • 18/10/2016 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/10/2016 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 05/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/10/2016 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/09/2016 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 20/09/2016 17:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2016

  • 20/09/2016 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/09/2016 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/09/2016 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 31/08/2016 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/08/2016 17:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4002198 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 24/08/2016 15:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/08/2016 12:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/08/2016 09:19

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/07/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/07/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2016. Nº de folhas do processo: 470. Destino: B-02

  • 21/07/2016 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/07/2016 12:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/07/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, com base no art. 1.036 do NCPC, acolheu os Embargos de Declaração opostos pela União Federal

  • 05/07/2016 18:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 01/07/2016 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/06/2016 16:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/07/2016

  • 29/06/2016 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/06/2016 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 24/06/2016 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 07/06/2016 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 19/05/2016 14:55

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 19/05/2016 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 31/03/2016 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 31/03/2016 16:48

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 28/03/2016 11:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/03/2016 08:38

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/03/2016 10:27

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 24/02/2016 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/02/2016 09:42

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 24/02/2015 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/02/2015 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/02/2015 10:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3562883 CONTRA-RAZOES

  • 07/02/2015 10:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3562884 CONTRA-RAZOES

  • 05/02/2015 16:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/01/2015 11:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARDGERI DAIAN KIRSCHNER GOBBI - CARGA

  • 28/01/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/01/2015 E PUBLICADA NO DIA 28/01/2015

  • 12/11/2014 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/11/2014 18:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/11/2014 18:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/11/2014 17:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3496332 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 03/11/2014 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3496333 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 30/10/2014 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/10/2014 08:43

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 15/10/2014 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3390595 PROCURAÇÃO

  • 15/10/2014 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3124193 PETIÇÃO

  • 24/09/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/09/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2014. Nº de folhas do processo: 408. Destino: B-06

  • 15/09/2014 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/09/2014 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/09/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/06/2014 15:30

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 03/07/2013 16:21

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 06/11/2012 18:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 10/10/2012 20:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSE ROCHA - RELATOR CONVOCADO

  • 10/10/2012 17:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2961740 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 08/10/2012 12:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/10/2012 17:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/10/2012 08:27

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 13/09/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/09/2012 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2012. Nº de folhas do processo: 390. Destino: H-26

  • 14/08/2012 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

  • 14/08/2012 13:46

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 06/08/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal e deu parcial provimento à Apelação do Autor e à Remessa Oficial

  • 26/07/2012 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 24/07/2012 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/07/2012 15:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2012

  • 20/07/2012 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/07/2012 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/01/2012 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 10/01/2012 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (RELATOR CONVOCADO)

  • 05/12/2011 18:40

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/08/2011 10:06

    Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM

  • 26/08/2011 14:55

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 04/07/2011

  • 19/07/2011 11:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/07/2011 10:53

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 16/06/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/06/2011 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2011. Nº de folhas do processo: 362. Destino: A-4

  • 31/05/2011 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

  • 31/05/2011 15:39

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 18/05/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/04/2011 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 05/04/2011 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 30/03/2011 18:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2573206 PETIÇÃO

  • 29/03/2011 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTADA DE PETICAO

  • 28/03/2011 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 28/02/2011 13:57

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/08/2010 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 25/08/2010 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PETIÇÃO.

  • 12/08/2010 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2441979 PETIÇÃO

  • 03/08/2010 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/08/2010 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/07/2010 15:14

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 08/07/2010 23:25

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 17/05/2010 12:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/05/2010 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI- APOS EXTRAÇÃO DE COPIAS.

  • 14/05/2010 17:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/05/2010 16:33

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LETICIA RICEVICH BASTOS DE OLIVEIRA - CÓPIA

  • 14/05/2010 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/05/2010 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/02/2010 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 10/02/2010 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 04/02/2010 13:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2326058 OFICIO

  • 29/01/2010 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2350174 PETIÇÃO

  • 27/01/2010 15:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/12/2009 09:32

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 11/12/2009 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO INTIMANDO A AGU P/ SE MANIFESTAR SOBRE POSSIVEL PROPOSTA DE ACORDO.

  • 11/12/2009 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/11/2009 11:38

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 10/07/2009 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 26/06/2009 15:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 25/06/2009 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2229106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 23/06/2009 17:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/06/2009 16:39

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/06/2009 09:07

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 08/06/2009 18:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2217139 PROCURAÇÃO

  • 01/06/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 50

  • 26/05/2009 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2009. Nº de folhas do processo: 322

  • 22/04/2009 18:28

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL DES. FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2009 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA

  • 20/04/2009 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 23/03/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal e deu provimento parcial à Apelação do Autor e à Remessa Oficial

  • 03/03/2009 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 02/03/2009 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 18/02/2009 18:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/03/2009

  • 18/02/2009 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/02/2009 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 27/02/2008 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 25/02/2008 18:30

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/02/2008 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2008

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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