TRF1 - 0010688-44.2010.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010688-44.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010688-44.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LUIZ AUGUSTO PIMENTEL MELLO e outros Advogado do(a) APELANTE: LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - PA5854-A Advogado do(a) APELANTE: ANETE DENISE PEREIRA MARTINS - PA10691-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros Advogado do(a) APELADO: ANETE DENISE PEREIRA MARTINS - PA10691-A Advogado do(a) APELADO: LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - PA5854-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ AUGUSTO PIMENTEL MELLO LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - (OAB: PA5854-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 24 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
21/03/2022 12:42
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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02/03/2016 17:39
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES.
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02/03/2016 17:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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25/02/2016 14:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE AO TRF1 PARA JULGAMENTO
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21/01/2016 15:49
Conclusos para despacho
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30/09/2015 16:01
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DEFESA
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11/09/2015 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO EM ANEXO.
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04/09/2015 13:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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03/09/2015 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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26/08/2015 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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05/05/2015 18:39
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
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27/04/2015 13:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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20/04/2015 11:39
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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16/04/2015 11:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 818/825, EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. VISTA AO MPF PARA AS CONTRARRAZÕES. NO RETORNO DOS AUTOS, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE DESPACHO "VISTA À ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO
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07/04/2015 14:51
Conclusos para despacho
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11/03/2015 17:25
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - LUIZ AUGUSTO PEMENTEL MELO (FLS. 827/832)
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11/03/2015 17:04
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - LUIZ AUGUSTO PIMENTEL MELO (FLS. 818/825)
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09/03/2015 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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04/03/2015 17:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES.
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27/02/2015 17:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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26/02/2015 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, NO DUPLO EFEITO, O RECURSO INTERPOSTO PELA ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO À FLS. 806/815. INTIME-SE A DEFESA, PESSOALMENTE, DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 747/751, BEM COMO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, NOS TERMO
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19/02/2015 12:31
Conclusos para despacho
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17/12/2014 10:47
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROT 090524 DE 12/12/14
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17/12/2014 10:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT 060967 DE 20/08/14
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05/12/2014 17:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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04/12/2014 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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19/11/2014 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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19/11/2014 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf.
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12/11/2014 11:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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11/11/2014 13:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/11/2014 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/11/2014 16:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (...)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR LUIZ AUGUSTO PIMENTEL MELO PELA PRÁTICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 304, DO CP.(...)
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12/06/2014 10:09
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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11/06/2014 14:51
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DE LUIZ AUGUSTO PIMENTEL MELO, PROT. 41414 DE 05/06/2014
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04/06/2014 14:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
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02/06/2014 17:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES - 730 FOLHAS.
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02/06/2014 14:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO ADVOGADO DATIVO DR. LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA, AOB/PA 5854.
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22/05/2014 16:39
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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20/05/2014 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO ASSISTENTE ACUSACAO.
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15/05/2014 11:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO ASSISTENTE ACUSACAO - 03 VOLUMES.
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14/05/2014 15:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO PARA SE MANIFESTAR NA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS.
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13/05/2014 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/05/2014 18:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES.
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05/05/2014 13:04
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 27419 DE 14/04/2014
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15/04/2014 11:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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09/04/2014 11:00
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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09/04/2014 10:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA APRESENTAR MEMORIAIS.
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31/03/2014 18:29
Conclusos para despacho
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31/03/2014 18:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO Nº 22990/2014
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28/01/2014 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA SE MANIFESTOU NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP, PROT. 2900 DE 13/01/2014
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13/01/2014 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/01/2014 14:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES;
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07/01/2014 14:52
DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO Nº 20.***.***/0008-17, HONORÁRIOS FIXADOS EM R$-150,00, ADVOGADO LEOPOLDO COSTA.
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07/01/2014 13:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/12/2013 12:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10-12-2013
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06/12/2013 12:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/11/2013 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/11/2013 15:50
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - POR ORDEM, ENCAMINHO EM ANEXO A R. DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DA CP 0010753-58.2013.403.6105 (NOSSO Nº), REFERENTE À AÇÃO PENAL Nº 10688-44.2010.4.01.3900 (VOSSO), NA QUAL F
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06/11/2013 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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28/10/2013 14:40
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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22/10/2013 09:02
REMESSA ORDENADA: MPF
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21/10/2013 15:16
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - JUNTADO DVD GRAVADO
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21/10/2013 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/10/2013 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/10/2013 08:46
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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16/10/2013 16:44
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - JUNTADO DVD GRAVADO
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16/10/2013 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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16/10/2013 15:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
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15/10/2013 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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14/10/2013 14:51
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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14/10/2013 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 14/10/2013
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09/10/2013 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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08/10/2013 17:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
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08/10/2013 17:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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08/10/2013 17:28
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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08/10/2013 17:28
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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08/10/2013 11:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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27/08/2013 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AINDA NÃO HÁ ESTRUTURA SUFICIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA NA 4ªVARA/PA. O TRF1 ESTÁ EM FASE DE IMPLANTAÇÃO DE SITEMAS DE VIDEOCONFERÊNCIA NAS VARAS FEDERAIS DA 1ª REGIÃO. INFORMAR AO JUÍZO DEPRECADO ESTA INFORMAÇÃO
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27/08/2013 18:01
Conclusos para despacho
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08/08/2013 15:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS
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05/08/2013 15:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 03 MANDADOS
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05/08/2013 14:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3450
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12/07/2013 14:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 5019/2012 E CUMPRIDA. PROT. 44862 DE 18/06/2013
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31/05/2013 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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29/05/2013 14:50
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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17/04/2013 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RENÚNCIA
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17/04/2013 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 27/03/2013
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25/03/2013 13:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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13/03/2013 17:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO PARA O DIA 08/10/2013, ÀS 15:00 HORAS, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (01 RÉU E 04 TESTEMUNHAS). CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
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21/02/2013 18:23
Conclusos para despacho
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04/02/2013 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RENÚNCIA DE PODERES
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19/12/2012 18:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 96693
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17/12/2012 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
12/12/2012 11:40
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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10/12/2012 15:02
REMESSA ORDENADA: MPF
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30/11/2012 10:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5019
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29/11/2012 13:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 608, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARMANDO RODRIGUES CARNEIRO JÚNIOR, ARROLADA PELA DEFESA. PRAZ0: 60 (SESSENTA) DIAS. C
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21/11/2012 14:14
Conclusos para despacho
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25/10/2012 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 25/10/2012
-
23/10/2012 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/08/2012 17:11
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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08/08/2012 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO O DIA 21/02/2013, ÀS 14:30H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (01 RÉU E 04 TESTEMUNHAS). SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 395. CIÊNCIA AO MPF. PUBLIQUE-SE.
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06/08/2012 16:08
Conclusos para despacho
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01/06/2012 19:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RENÚNCIA DE PODERES - ADV. ANTONIO REIS GRAIM NETO
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15/05/2012 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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15/05/2012 16:20
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
14/05/2012 18:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
-
14/05/2012 11:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
-
07/05/2012 19:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 488/2011, DEVOLVIDA PLA 9ª VARA FED. CRIMINAL DA SJ/RJ
-
16/04/2012 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS
-
03/04/2012 15:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/03/2012 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 15/03/2012
-
13/03/2012 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/03/2012 11:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/03/2012 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/03/2012 09:05
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
09/03/2012 08:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/03/2012 08:54
Conclusos para despacho
-
05/03/2012 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
01/03/2012 15:44
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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30/01/2012 14:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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27/01/2012 15:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 27/01/2012
-
25/01/2012 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/01/2012 13:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS
-
19/12/2011 15:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/12/2011 14:58
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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13/12/2011 14:06
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CP N. 488
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25/11/2011 13:06
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 9ª VARA CRIMINAL DA SJ/RJ, COMUNICANDO A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA NOS AUTOS DA CP N. 488/2011 (DIA 18/01/2012, ÀS 13H)
-
21/11/2011 12:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/11/2011 11:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/11/2011 10:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/11/2011 18:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO PARA REDESIGNAR A AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/03/2012, ÀS 14:30H. RETIRE-SE DA PAUTA. PUBLIQUE-SE.
-
03/11/2011 18:15
Conclusos para despacho
-
26/10/2011 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/10/2011 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
21/10/2011 16:43
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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17/10/2011 14:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/10/2011 13:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS
-
17/10/2011 11:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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17/10/2011 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/10/2011 15:32
Conclusos para despacho
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04/10/2011 16:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
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04/10/2011 16:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SJ/RJ PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS
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03/10/2011 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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03/10/2011 14:57
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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30/09/2011 13:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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19/09/2011 17:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A SJ/RJ PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
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14/09/2011 11:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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12/09/2011 12:48
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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06/09/2011 12:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 06/09/2011
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06/09/2011 12:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
-
06/09/2011 11:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/09/2011 14:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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02/09/2011 09:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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01/09/2011 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA 26/10/2011, ÀS 14:30 HORAS. RETIRE-SE DA PAUTA.
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01/09/2011 15:17
Conclusos para despacho
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31/08/2011 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A SOCILAR REQUER SEJA REDESIGNADA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011.
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23/08/2011 11:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 23/08/2011
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19/08/2011 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/08/2011 12:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUDIÊNCIA DESIGNADA: 06/10/2011, AS 14H30.
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03/08/2011 18:09
Conclusos para despacho
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12/05/2011 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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21/03/2011 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA ESCRITA DO RÉU LUIZ AUGUSTO PIMENTEL MELLO.
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14/03/2011 10:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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24/02/2011 16:44
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO DESENTRANHADO PARA SER CUMPRIMENTO NO SEGUNDO ENDEREÇO CONSTANTE DO REFERIDO MANDADO.
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16/02/2011 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.
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16/02/2011 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO REQUER A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, BEM COMO, A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 316.
-
16/02/2011 16:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 01 (UM) LUIZ AUGUSTO PIMENTEL MELLO.
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17/12/2010 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/12/2010 11:19
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS. 02 VOLUMES
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10/12/2010 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/12/2010 10:54
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
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09/12/2010 10:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 08/12/2010
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06/12/2010 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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02/12/2010 16:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
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02/12/2010 16:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 233. CITE-SE O RÉU LUIS AUGUSTO PIMENTEL MELLO PARA APRESENTAR RESPOSTO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO FORMULA
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01/12/2010 13:42
Conclusos para despacho
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11/10/2010 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) A SOCILAR S/A REQUER A JUNTADA DO PARECER PERICIAL ORIGINAL EM ANEXO.
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01/09/2010 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) A SOCILAR CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A REQUER SEJA DEFERIDA SUA HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO.
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01/09/2010 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) O MPF REQUER A CITAÇÃO DE LUIS AUGUSTO PIMENTEL MELLO NOS ENDEREÇOS INDICADOS.
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16/08/2010 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A CITAÇÃO DE LUIS AUGUSTO PIMENTEL MELLO NOS ENDEREÇOS INDICADOS.
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12/08/2010 19:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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30/06/2010 12:58
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
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17/06/2010 16:17
REMESSA ORDENADA: MPF
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28/05/2010 18:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/05/2010 15:40
Conclusos para despacho
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05/05/2010 17:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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16/04/2010 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A NOTICIANTE SOCILAR CRÉDITO IMOBILIÁRIO REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
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13/04/2010 13:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/04/2010 11:10
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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12/04/2010 15:03
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2010
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
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