STJ - 0016530-90.2014.4.01.3600

03/02/2020 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/02/2020 14:24

Transitado em Julgado em 17/12/2019

30/10/2019 12:28

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 720597/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 12:28

Protocolizada Petição 720597/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2019

28/10/2019 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2019 Petição Nº 388220/2019 - AgInt

25/10/2019 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2019 17:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0388220 - AgInt no REsp 1813796 - Publicação prevista para 28/10/2019

23/10/2019 18:02

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2019 15:53

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARANAÍTA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 388220/2019 - AgInt no REsp 1813796

18/10/2019 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

16/10/2019 17:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/10/2019 12:56

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/10/2019 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

16/10/2019 11:37

Juntada de Petição de nº 678558/2019

16/10/2019 11:29

Ato ordinatório praticado (Petição 678558/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

15/10/2019 17:39

Protocolizada Petição 678558/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2019

14/10/2019 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000701-2019-AJC-2T)

11/10/2019 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

10/10/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019 17:02

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 388220/2019 - AgInt no REsp 1813796/MT

16/09/2019 18:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/09/2019 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

01/07/2019 06:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2019 Petição Nº 388220/2019 -

28/06/2019 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 388220/2019. Publicação prevista para 01/07/2019)

25/06/2019 13:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 388220/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 13:04

Protocolizada Petição 388220/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2019

03/06/2019 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

31/05/2019 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2019 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

31/05/2019 18:06

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

27/05/2019 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/05/2019 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/05/2019 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO