27/09/2022 09:28

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 09:07

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 13:44

Conclusos para despacho
23/09/2022 13:43

Juntada de Certidão
10/09/2022 01:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA LIMA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA LIMA em 09/09/2022 23:59.
02/09/2022 02:03

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 11:29

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1033405-72.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RAIMUNDO NONATO COSTA LIMA Advogados do(a) REU: ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO - MA9935, JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO - MA6382 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : ANTE O EXPOSTO, com arrimo no art. 386, V, do Código de Processo Penal - CPP, julgo improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal e, em consequência, absolvo RAIMUNDO NONATO COSTA LIMA da prática do crime descrito no art. 304 do Código Penal.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara
31/08/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2022 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2022 17:26

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 17:26

Julgado improcedente o pedido
18/07/2022 13:45

Conclusos para julgamento
18/07/2022 12:05

Juntada de alegações/razões finais
10/07/2022 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2022 19:38

Juntada de diligência
24/06/2022 12:55

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
09/05/2022 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022 17:46

Expedição de Mandado.
09/05/2022 15:57

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2022 12:08

Conclusos para despacho
29/03/2022 03:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA LIMA em 28/03/2022 23:59.
22/03/2022 03:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA LIMA em 21/03/2022 23:59.
11/03/2022 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 13:00

Juntada de alegações/razões finais
06/03/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 12:46

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 20:05

Conclusos para despacho
01/03/2022 20:05

Juntada de Certidão
14/12/2021 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA LIMA em 13/12/2021 23:59.
03/12/2021 14:05

Juntada de termo
24/11/2021 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 10:05

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/11/2021 23:59.
05/11/2021 13:33

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 15:11

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:20

Conclusos para despacho
10/09/2021 15:19

Juntada de Certidão
04/08/2021 20:24

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:05

Conclusos para despacho
19/05/2021 12:32

Juntada de Certidão
11/02/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 10:13

Conclusos para despacho
10/12/2020 08:21

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
01/12/2020 08:02

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2020 16:21

Outras Decisões
24/11/2020 18:27

Conclusos para decisão
23/11/2020 22:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
23/11/2020 22:35

Juntada de Informação de Prevenção.
23/11/2020 21:37

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2020 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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