TRF1 - 1003454-44.2021.4.01.3500

1ª instância - 14ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEIDIANE CARDOSO DOS SANTOS

CPF *22.***.*15-09

KAUE DOS SANTOS LIMA

CPF *59.***.*40-12

KAUAN DOS SANTOS LIMA

CPF *59.***.*28-71

Advogados

MARRION PHILIPE VAZ ROSA

OAB: 58777/GO

CPF *00.***.*86-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0000430-49.2017.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOICE DA ROCHA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOICE DA ROCHA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 21 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2022-08-23 RECORRENTE: CLEIDIANE CARDOSO DOS SANTOS, K.

    D.

    S.

    L., KAUE DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: MARRION PHILIPE VAZ ROSA - GO58777-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1003454-44.2021.4.01.3500, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 13/09/2022 Horário : 14 hs.

    Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

    Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

    Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

    Assinado eletronicamente Servidor

  • 04/04/2022 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 01/04/2022 19:16

    Juntada de Informação

  • 01/04/2022 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 11:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 16:33

    Juntada de recurso inominado

  • 27/01/2022 15:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 15:52

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 27/01/2022 15:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/01/2022 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2022 16:41

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/12/2021 16:30 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.

  • 19/01/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 17:48

    Juntada de Ata de audiência

  • 16/12/2021 10:27

    Juntada de documentos diversos

  • 16/12/2021 10:18

    Juntada de apresentação de rol de testemunhas

  • 14/12/2021 15:48

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2021 14:17

    Juntada de impugnação

  • 20/07/2021 01:41

    Decorrido prazo de KAUAN DOS SANTOS LIMA em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:41

    Decorrido prazo de KAUE DOS SANTOS LIMA em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de CLEIDIANE CARDOSO DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 17:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 13:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/07/2021 13:47

    Audiência Instrução e julgamento designada para 16/12/2021 16:30 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.

  • 08/06/2021 02:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 14:08

    Juntada de contestação

  • 12/04/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 11:56

    Outras Decisões

  • 08/02/2021 10:12

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2021 04:02

    Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

  • 07/02/2021 04:02

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 05/02/2021 19:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/02/2021 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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