TRF1 - 0003720-44.2019.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

N. L. RODRIGUES NOLETO - ME

CNPJ: 08.931.432/0001-28

NEUTON LUIS RODRIGUES NOLETO

CPF *19.***.*36-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2021 09:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 03/09/2021 15:36

    Juntada de manifestação

  • 03/09/2021 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/09/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 11:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 11:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/09/2021 09:29

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 17:30

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 19:59

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2021 15:39

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/07/2021 17:21

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2021 19:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2021 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 00:18

    Decorrido prazo de N. L. RODRIGUES NOLETO - ME em 28/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:18

    Decorrido prazo de NEUTON LUIS RODRIGUES NOLETO em 28/04/2021 23:59.

  • 03/03/2021 02:45

    Publicado Despacho em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0003720-44.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: N.

    L.

    RODRIGUES NOLETO - ME, NEUTON LUIS RODRIGUES NOLETO DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

    CITE-SE: 1) N.

    L.

    RODRIGUES NOLETO - ME , CNPJ nº 08.***.***/0001-28 , na pessoa de seu representante legal; 2) NEUTON LUIS RODRIGUES NOLETO , CPF nº *19.***.*36-49; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 34.469,57 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), atualizado até 13/05/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 15. 942.697-9, inscrita em 06/04/2019, e outras; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

    CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

    SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

    CEP 77.001-128.

    Telefone (63) 2111-3934.

    E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 02/03/2021 01:40

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 01:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2021 01:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2021 01:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 15:26

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 07:43

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2020 19:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/11/2020 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 19:40

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/11/2020 19:40

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/11/2020 19:40

    Juntada de diligência

  • 28/10/2020 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/10/2020 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 07:44

    Decorrido prazo de NEUTON LUIS RODRIGUES NOLETO em 23/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 07:44

    Decorrido prazo de N. L. RODRIGUES NOLETO - ME em 23/06/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 11:32

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 06/04/2020 15:12

    Juntada de manifestação

  • 26/03/2020 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/03/2020 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2020 14:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/03/2020 14:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/03/2020 14:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/03/2020 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 00:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 11:13

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2020 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2020 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 16:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/01/2020 16:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/11/2019 14:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2019 15:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICO QUE RETIFIQUEI A AUTUAÇÃO PROMOVENDO AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO/DESPACHO DE FLS. RETRO.

  • 07/11/2019 14:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/11/2019 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2019 18:07

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 09/09/2019 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2019 14:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/08/2019 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2019 15:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/07/2019 17:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2019 17:16

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2019 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2019 17:15

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2019 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2019 16:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/06/2019 16:54

    INICIAL AUTUADA

  • 18/06/2019 12:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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