TRF1 - 0002439-84.2013.4.01.3905

07/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

26/03/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254934/2025

26/03/2025 12:05

Protocolizada Petição 254934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 156620/2025 - AgRg

24/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156620 - AgRg no AREsp 2807283 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 11:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 16:00

Não conhecido o recurso de SERGIO DAVID DE MORAIS e JOELMA PORTILHO DA COSTA DE MORAIS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 156620/2025 - AgRg no AREsp 2807283

26/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/02/2025 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 156620/2025

25/02/2025 20:09

Protocolizada Petição 156620/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

07/02/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86927/2025

07/02/2025 11:09

Protocolizada Petição 86927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 19:50

Conheço do agravo de JOELMA PORTILHO DA COSTA DE MORAIS e SERGIO DAVID DE MORAIS para não conhecer do Recurso Especial

24/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/01/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 43979/2025

24/01/2025 16:59

Protocolizada Petição 43979/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO