TRF1 - 1046617-58.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MILIANE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *94.***.*05-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 27/05/2025 06:22

    Juntada de Informação

  • 23/05/2025 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2025 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 14:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 13:40

    Juntada de recurso inominado

  • 04/04/2025 20:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2025 20:23

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 20:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2025 20:23

    Concedida a gratuidade da justiça a MILIANE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *94.***.*05-18 (AUTOR)

  • 04/04/2025 20:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/04/2024 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2024 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2023 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 13:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 18/10/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 16:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 09/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 09:12

    Juntada de laudo pericial

  • 05/09/2023 01:47

    Decorrido prazo de MILIANE OLIVEIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 14:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2023 00:05

    Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046617-58.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MILIANE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX MONTEIRO PEREIRA - BA62520 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MILIANE OLIVEIRA DA SILVA ALEX MONTEIRO PEREIRA - (OAB: BA62520) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 24 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 24/08/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 11:12

    Perícia agendada

  • 14/08/2023 13:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/04/2023 15:44

    Juntada de réplica

  • 04/04/2023 15:59

    Juntada de contestação

  • 24/03/2023 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 16:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2023 16:05

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 20/03/2023 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 10:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 23/02/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 14:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 06/02/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:59

    Juntada de laudo pericial

  • 23/01/2023 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2022 18:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2022 02:05

    Decorrido prazo de MILIANE OLIVEIRA DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1046617-58.2022.4.01.3300 AUTOR: MILIANE OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ÁBDIVA MARTINS PINHO PEDRAL SAMPAIO Especialidade: OFTALMOLOGISTA Data/Hora.: 21/11/2022 15:30 Local: Externa - CLINICA DE OLHOS VER-AV.

    ESTADOS UNIDOS,( ED.

    VISCONDE DE CAYRU) - SALAS 1208 À 1213 COMERCIO 40.296-720 SALVADOR DA BAHIA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 29/08/2022 11:51

    Perícia agendada

  • 29/08/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 11:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/08/2022 11:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/08/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 11:52

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/07/2022 11:52

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/07/2022 11:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/07/2022 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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