TRF1 - 0016350-18.2012.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA

CNPJ: 83.673.954/0001-92

DOMINGOS CAMPOS GONCALVES

CPF *21.***.*30-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 18:30

    Arquivado Provisoramente

  • 11/10/2022 03:00

    Decorrido prazo de RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 02:32

    Decorrido prazo de DOMINGOS CAMPOS GONCALVES em 10/10/2022 23:59.

  • 26/08/2022 08:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0016350-18.2012.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS CAMPOS GONCALVES RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 24 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/08/2022 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 17:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/08/2022 17:04

    Juntada de volume

  • 19/08/2021 10:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/08/2021 16:24

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/01/2017 09:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/01/2017 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2017 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2016 11:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2016 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/12/2016 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2016 12:14

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2016 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2016 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 20:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 20:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2016 20:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2016 14:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2016 14:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2016 12:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/03/2016 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2016 13:31

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2016 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2016 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2015 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2015 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2015 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2015 14:15

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2015 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2015 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2015 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2015 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2015 11:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/05/2015 20:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DEVOLVIDOS EM 27/03/2015

  • 06/03/2015 15:34

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2015 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2015 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2015 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2014 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2014 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2014 15:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/10/2014 12:53

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VI N° 195 DE 09/10/2014

  • 06/10/2014 15:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 06/10/2014 15:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 06/10/2014 15:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/08/2014 14:23

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/08/2014 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2014 08:41

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2014 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2014 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 10:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2014 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2014 08:53

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2014 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2014 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2014 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.PELO FUNC.

  • 19/03/2014 19:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2014 19:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2014 19:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/01/2014 13:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/01/2014 17:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2013 15:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2013 15:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 28/11/2013 11:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

  • 25/10/2013 14:56

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/10/2013 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2013 08:56

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2013 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2013 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2013 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR

  • 23/08/2013 20:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2013 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 07/06/2013 16:16

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2013 08:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2013 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2013 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 18:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2013 18:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/02/2013 12:20

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V N° 39 DE 27/02/2013

  • 25/02/2013 11:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 25/02/2013 11:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/02/2013 11:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/01/2013 13:46

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/01/2013 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/01/2013 16:47

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2013 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2012 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2012 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2012 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2012 18:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2012 13:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2012 13:21

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2012 16:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2012 16:19

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 08/08/2012 09:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - SÚMULA 28 DO STF

  • 13/06/2012 18:11

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/06/2012 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2012 18:24

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2012 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2012 15:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/06/2012 15:52

    INICIAL AUTUADA

  • 11/06/2012 10:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2012

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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