03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT , Advogado do(a) RECORRENTE: LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ - BA19161-A .

RECORRIDO: ATLANE OLIVEIRA DE SOUZA, Advogado do(a) RECORRIDO: VANUSA SANTOS FRANCA - BA27662-A .

O processo nº 1000419-21.2022.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
22/11/2022 09:51

Juntada de Informação
22/11/2022 09:50

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:04

Juntada de contrarrazões
09/11/2022 12:51

Juntada de Certidão
09/11/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 08:08

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 22/09/2022 23:59.
15/09/2022 11:21

Juntada de recurso inominado
31/08/2022 08:20

Juntada de resposta
31/08/2022 01:31

Publicado Sentença Tipo A em 31/08/2022.
31/08/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 08:29

Juntada de resposta
29/08/2022 12:18

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022 12:18

Juntada de Certidão
29/08/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2022 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2022 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2022 13:33

Conclusos para julgamento
10/06/2022 11:40

Juntada de impugnação
19/05/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 08:16

Juntada de contestação
28/03/2022 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 15:13

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/03/2022 16:16

Conclusos para decisão
22/02/2022 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
22/02/2022 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2022 12:25

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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