TRF1 - 1000985-02.2020.4.01.4101

1ª instância - 2ª Ji-Parana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDETERMINADO

RAFAEL FLAVIO DE MORAES

CPF *03.***.*97-07

Advogados

MARIZA PREISIGHE VIANA

OAB: 9760/RO

CPF *62.***.*20-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 15:20

    Juntada de informação

  • 29/01/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 15:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/01/2024 17:54

    Juntada de parecer

  • 11/01/2024 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:11

    Juntada de informação

  • 21/08/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 16:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 11:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2023 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2023 17:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2023 17:44

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2022 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2022 14:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 13:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO.

  • 20/10/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 11:49

    Juntada de carta

  • 20/10/2022 09:19

    Juntada de Ata de audiência

  • 22/09/2022 16:10

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2022 02:16

    Decorrido prazo de RAFAEL FLAVIO DE MORAES em 13/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 16:46

    Juntada de diligência

  • 31/08/2022 15:27

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 01:33

    Publicado Certidão em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1000985-02.2020.4.01.4101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RAFAEL FLAVIO DE MORAES CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de audiências da 2ª Vara Federal de Ji-Paraná Data: 18/10/2022 Hora: 13:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGQyOGE5MjItOTk3NC00MDZmLWJmZWEtMTNkYzNkZDk2N2Zk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d JI-PARANÁ, 29 de agosto de 2022. 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO

  • 29/08/2022 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 10:51

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 13:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO.

  • 26/07/2022 09:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 16:29

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/06/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 18:28

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 16:52

    Juntada de resposta à acusação

  • 19/04/2022 04:07

    Decorrido prazo de RAFAEL FLAVIO DE MORAES em 18/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 11:02

    Recebido aditamento à denúncia contra RAFAEL FLAVIO DE MORAES - CPF: *03.***.*97-07 (REU)

  • 21/08/2020 16:31

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2020 12:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/05/2020 11:50

    Juntada de documentos diversos

  • 11/05/2020 16:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/05/2020 20:41

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/05/2020 23:59:59.

  • 28/04/2020 18:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/04/2020 09:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/04/2020 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 11:48

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 02/04/2020 11:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/04/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 17:29

    Recebida a denúncia

  • 27/03/2020 16:54

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 13:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/03/2020 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 13:18

    Juntada de Denúncia

  • 17/03/2020 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 11:35

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 08/03/2020 02:03

    Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 26/02/2020 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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