07/11/2022 17:26

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 17:26

Juntada de Certidão
05/11/2022 12:12

Juntada de Certidão
05/11/2022 12:12

Juntada de Certidão
05/11/2022 01:45

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:45

Decorrido prazo de MONICA SOUSA ARAUJO em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:57

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO ABREU em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/11/2022.
29/10/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005680-13.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EDUARDA ARAUJO ABREU TERCEIRO INTERESSADO: MONICA SOUSA ARAUJO REU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 27 de outubro de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
27/10/2022 12:13

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2022 12:13

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2022 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:46

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/10/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO ABREU em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:15

Decorrido prazo de MONICA SOUSA ARAUJO em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 22:53

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 17:57

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 10:18

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:24

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 09:24

Julgado improcedente o pedido
20/09/2022 15:40

Conclusos para despacho
20/09/2022 09:09

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 02:11

Decorrido prazo de MONICA SOUSA ARAUJO em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:11

Decorrido prazo de REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:11

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO ABREU em 12/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:59

Publicado Despacho em 09/09/2022.
07/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005680-13.2022.4.01.4300 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: M.

E.

A.

A.

TERCEIRO INTERESSADO: MONICA SOUSA ARAUJO REU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS LITISCONSORTE: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Está encerrada a fase postulatória a cargo das partes.

O MPF figura como fiscal da ordem jurídica.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL deve ser ouvido porque a causa versa interesse de incapaz (CPC, artigo 178, II).

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para, caso queira, no prazo de 30 dias úteis, emitir parecer sobre o todo o processado e especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência das iniciativas probatórias com os fatos a serem demonstrados; (b) retificar o polo passivo, conforme determinado na decisão liminar, mantendo-se nele apenas a UFT; (c) aguardar o prazo para o parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão para saneamento ou sentença. 04.

Palmas, 2022-08-17.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
05/09/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 15:57

Juntada de Certidão
05/09/2022 07:25

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 07:25

Juntada de Certidão
05/09/2022 07:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 07:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 07:25

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:14

Conclusos para despacho
16/08/2022 23:37

Juntada de contestação
05/08/2022 08:22

Decorrido prazo de MONICA SOUSA ARAUJO em 04/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:21

Decorrido prazo de REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 02/08/2022 23:59.
30/07/2022 01:35

Decorrido prazo de MONICA SOUSA ARAUJO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 01:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO ABREU em 29/07/2022 23:59.
12/07/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 15:43

Juntada de diligência
07/07/2022 17:14

Juntada de manifestação
07/07/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2022 14:30

Expedição de Mandado.
04/07/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 14:23

Juntada de Certidão
02/07/2022 16:26

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 20:13

Conclusos para despacho
29/06/2022 17:11

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 16:40

Conclusos para despacho
29/06/2022 12:14

Juntada de emenda à inicial
28/06/2022 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 12:27

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:44

Conclusos para despacho
28/06/2022 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
28/06/2022 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2022 08:29

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2022 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001530-85.2012.4.01.3805

Lucas Pedroso de Padua

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sergio Botrel Vilela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2012 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0000036-70.2007.4.01.3900

Rogerio Pimentel da Costa

Justica Publica

Advogado: Daniel Rodrigues Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2007 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0003876-03.2017.4.01.4300

Uniao Federal

Gumercino Oliveira da Silva

Advogado: Sandalo Bueno do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0001495-59.2016.4.01.3814

Instituto Nacional do Seguro Social

Os Mesmos

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2017 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1004516-13.2022.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Municipio de Ipueiras

Advogado: Marison de Araujo Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2022 14:55

Exibir Processo