TRF1 - 1000003-75.2017.4.01.4300

28/07/2022 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/07/2022 10:30

Juntada de Informação

28/07/2022 10:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

20/07/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 19/07/2022 23:59.

29/06/2022 01:24

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERNANDES AGUIAR MARTINS em 28/06/2022 23:59.

30/05/2022 17:07

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022 18:43

Juntada de Certidão

26/05/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 18:42

Recurso Especial não admitido

17/01/2021 19:56

Conclusos para decisão

17/01/2021 19:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/01/2021 19:56

Juntada de Certidão

16/12/2020 01:01

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERNANDES AGUIAR MARTINS em 15/12/2020 23:59.

01/11/2020 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.

17/10/2020 07:22

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERNANDES AGUIAR MARTINS em 16/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 07:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 07:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/10/2020 23:59:59.

16/09/2020 07:41

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERNANDES AGUIAR MARTINS em 15/09/2020 23:59:59.

14/09/2020 19:04

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2020 14:17

Juntada de Recurso especial

15/08/2020 23:22

Juntada de Petição (outras)

12/08/2020 18:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 18:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 18:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 18:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2020 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2020 22:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020 22:47

Incluído em pauta para 01/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

13/05/2020 14:29

Conclusos para decisão

12/05/2020 01:23

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERNANDES AGUIAR MARTINS em 11/05/2020 23:59:59.

28/04/2020 11:03

Juntada de manifestação

20/04/2020 19:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020 18:51

Juntada de Petição intercorrente

16/04/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020 19:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 05/08/2019 23:59:59.

16/07/2019 14:10

Conclusos para decisão

16/07/2019 14:10

Juntada de Certidão.

03/07/2019 03:05

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERNANDES AGUIAR MARTINS em 02/07/2019 23:59:59.

04/06/2019 14:29

Juntada de Petição intercorrente

31/05/2019 14:20

Juntada de embargos de declaração

31/05/2019 08:51

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2019 08:51

Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019 16:14

Conhecido o recurso de J. A. F. A. M. - CPF: *62.***.*89-27 (APELANTE) e não-provido

17/05/2019 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2019 01:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019 01:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERNANDES AGUIAR MARTINS em 29/04/2019 23:59:59.

12/04/2019 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2019 14:00:00 Sala 02.

09/06/2017 18:53

Conclusos para decisão

08/06/2017 18:33

Juntada de Petição (outras)

08/05/2017 19:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2017 13:16

Recebidos os autos

08/05/2017 13:16

Distribuído por sorteio