TRF1 - 1002943-31.2021.4.01.3602
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2022 14:16
Arquivado Definitivamente
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24/11/2022 14:16
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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27/09/2022 01:43
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 26/09/2022 23:59.
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24/09/2022 00:48
Decorrido prazo de TRANSOESTE LOGISTICA LTDA em 23/09/2022 23:59.
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01/09/2022 00:54
Publicado Sentença Tipo B em 01/09/2022.
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01/09/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
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31/08/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 1002943-31.2021.4.01.3602 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSOESTE LOGISTICA LTDA S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.
Decido.
Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.
Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).
Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.
Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.
Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.
Intimem-se.
Rondonópolis, data da assinatura.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
30/08/2022 12:04
Processo devolvido à Secretaria
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30/08/2022 12:04
Juntada de Certidão
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30/08/2022 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/08/2022 12:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2022 12:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2022 12:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/08/2022 11:27
Conclusos para julgamento
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06/07/2022 08:08
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2022 13:54
Juntada de Certidão
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30/06/2022 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 13:48
Juntada de Certidão
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22/06/2022 19:03
Expedição de Intimação.
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22/06/2022 19:01
Juntada de Certidão
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20/06/2022 18:07
Processo devolvido à Secretaria
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20/06/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2022 17:41
Conclusos para despacho
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20/06/2022 13:11
Juntada de petição intercorrente
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14/06/2022 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/06/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 14:15
Juntada de ato ordinatório
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19/04/2022 17:27
Juntada de petição intercorrente
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18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão
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18/04/2022 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/04/2022 15:14
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 02:04
Decorrido prazo de TRANSOESTE LOGISTICA LTDA em 10/02/2022 23:59.
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24/11/2021 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/11/2021 17:17
Juntada de diligência
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08/11/2021 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/11/2021 17:32
Expedição de Mandado.
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04/11/2021 17:29
Juntada de Certidão
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15/09/2021 12:23
Juntada de Certidão
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11/09/2021 19:20
Processo devolvido à Secretaria
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11/09/2021 19:20
Outras Decisões
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18/08/2021 15:57
Conclusos para despacho
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18/08/2021 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
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18/08/2021 15:57
Juntada de Informação de Prevenção
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17/08/2021 09:00
Recebido pelo Distribuidor
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17/08/2021 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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