05/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular : IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019437-26.2018.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 EXECUTADO: MAURICIO PEIXOTO DE CASTRO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Atente a Secretaria para a renúncia do(a) exequente ao prazo recursal, o que fica deferido.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data preenchida automaticamente.
04/10/2022 22:49

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 22:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022 22:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2022 10:46

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2022 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2022.
09/09/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0019437-26.2018.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 POLO PASSIVO:MAURICIO PEIXOTO DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO PEIXOTO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 6 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
06/09/2022 10:02

Conclusos para julgamento
06/09/2022 10:01

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:55

Juntada de Certidão de processo migrado
06/09/2022 09:41

Juntada de volume
06/08/2022 22:31

MIGRACAO PJe ORDENADA - BFR
10/08/2020 15:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
10/08/2020 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/10/2019 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2019 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2019 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO VITOR BERNARDO CRUZ MELO
11/09/2019 14:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CREA
11/09/2019 14:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - CITADO O EXECUTADO E BENS NÃO ENCONTRADO NÃO PENHORADO
05/06/2019 10:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/06/2019 09:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/04/2019 10:19

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/04/2019 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/04/2019 10:19

DILIGENCIA CUMPRIDA
08/04/2019 09:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
08/04/2019 09:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/04/2019 09:02

Conclusos para decisão
15/03/2019 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2019 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2019 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO
20/02/2019 17:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/02/2019 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/02/2019 17:17

DILIGENCIA CUMPRIDA
12/12/2018 10:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/12/2018 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/12/2018 10:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/09/2018 11:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/09/2018 10:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/07/2018 09:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/07/2018 16:24

CitaçãoORDENADA
23/07/2018 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2018 12:19

Conclusos para despacho
16/07/2018 17:07

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
29/06/2018 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2018 12:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
29/06/2018 12:45

INICIAL AUTUADA
21/06/2018 12:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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