02/07/2021 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
02/07/2021 12:43

Juntada de Informação
02/07/2021 12:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/05/2021 01:19

Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:18

Decorrido prazo de AILTON MATOS DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:03

Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:03

Decorrido prazo de AILTON MATOS DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:02

Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:01

Decorrido prazo de AILTON MATOS DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:01

Decorrido prazo de AILTON MATOS DE CASTRO em 18/05/2021 23:59.
29/04/2021 20:11

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 00:27

Publicado Intimação em 27/04/2021.
27/04/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:27

Publicado Intimação em 27/04/2021.
27/04/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012647-75.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012647-75.2008.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEJAMIN MENDES DE CARVALHO - BA8629 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-37 (JUIZO RECORRENTE), AILTON MATOS DE CASTRO - CPF: *57.***.*07-87 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/04/2021 18:35

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:14

Não conhecido o recurso de AILTON MATOS DE CASTRO - CPF: *57.***.*07-87 (JUIZO RECORRENTE)
19/03/2021 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2021 12:36

Juntada de Certidão de julgamento
11/03/2021 03:03

Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021 02:03

Decorrido prazo de AILTON MATOS DE CASTRO em 10/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:11

Decorrido prazo de SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:11

Decorrido prazo de AILTON MATOS DE CASTRO em 09/03/2021 23:59.
03/03/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
03/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:39

Publicado Intimação de pauta em 02/03/2021.
02/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:38

Publicado Intimação de pauta em 02/03/2021.
02/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA, AILTON MATOS DE CASTRO , Advogado do(a) RECORRENTE: BEJAMIN MENDES DE CARVALHO - BA8629 .

RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS , .

O processo nº 0012647-75.2008.4.01.3300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)PB -
01/03/2021 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2021 18:56

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:54

Incluído em pauta para 17/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
03/07/2020 11:40

Conclusos para decisão
29/02/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 13:04

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 13:03

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 13:03

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 13:03

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 13:03

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 13:03

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 13:03

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 07:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D18A
25/02/2019 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2019 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
20/02/2019 12:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2019.
19/02/2019 17:18

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/02/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA
23/01/2019 08:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/01/2019
21/01/2019 08:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019
28/11/2018 10:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2018 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
26/11/2018 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
30/04/2018 16:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2018 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
30/04/2018 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:02

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
29/04/2016 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/10/2012 11:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2012 11:15

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/10/2012 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
08/10/2012 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
05/10/2012 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2012

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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