TRF1 - 0000579-38.2009.4.01.3307
1ª instância - 8ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 0000579-38.2009.4.01.3307 EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA ANTONIO APARECIDO AGUIAR TEIXEIRA - ME CNPJ 03.***.***/0001-12 e ANTONIO APARECIDO AGUIAR TEIXEIRA - CPF: *36.***.*34-20 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada acima indicada para ciência da sentença prolatada, pelo prazo de 15 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22031119393273800000964120361 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22082512385195400001278748957 00005793820094013307 Volume 22082512394524300001278748968 Portaria suspensão de prazo Portaria 22082512404121200001278748977 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22082514093346000001278956454 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22082514093415800001278956455 Petição intercorrente Petição intercorrente 22090509283098500001292492444 Ato ordinatório Ato ordinatório 23092212505531500001804996358 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23092213001653300001805013377 Petição intercorrente Petição intercorrente 23102415182073800001856787856 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 24060610193921800002110212224 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24060614314761100002110296883 Despacho Despacho 24102114355330100002133622373 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) P/ ALLAN EMMANUEAL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA 8ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL/SJBA -
17/10/2022 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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12/10/2022 00:11
Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO AGUIAR TEIXEIRA em 11/10/2022 23:59.
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12/10/2022 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO AGUIAR TEIXEIRA - ME em 11/10/2022 23:59.
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05/09/2022 09:29
Juntada de petição intercorrente
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29/08/2022 00:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/08/2022.
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27/08/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
-
26/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000579-38.2009.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ANTONIO APARECIDO AGUIAR TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO APARECIDO AGUIAR TEIXEIRA - ME ANTONIO APARECIDO AGUIAR TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 25 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) -
25/08/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 14:09
Juntada de Certidão de processo migrado
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10/03/2022 08:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
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17/08/2021 15:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
02/09/2020 17:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
-
02/09/2020 17:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/09/2020 17:20
Conclusos para despacho
-
04/05/2020 07:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
-
04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
-
21/04/2020 02:28
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
-
17/12/2019 00:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/12/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
11/05/2017 13:17
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/05/2016 13:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/04/2016 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
16/03/2016 14:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/03/2016 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/02/2016 17:40
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
28/01/2016 12:20
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
28/01/2016 12:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/01/2016 13:45
Conclusos para decisão
-
09/12/2015 18:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/11/2015 08:36
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO - SEXEC
-
16/10/2015 18:31
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
29/09/2015 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
29/09/2015 16:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/09/2015 14:08
Conclusos para despacho
-
16/09/2015 11:42
TRANSITO EM JULGADO EM
-
16/09/2015 11:42
RECEBIDOS DO TRF
-
27/04/2015 11:25
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
26/03/2015 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
03/03/2015 18:01
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
19/02/2015 11:29
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
19/02/2015 11:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/02/2015 14:25
Conclusos para despacho
-
15/12/2014 19:45
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
11/12/2014 13:21
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
11/12/2014 13:20
RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
-
11/12/2014 10:23
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
11/12/2014 10:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/12/2014 17:04
Conclusos para despacho
-
02/12/2014 18:26
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
02/12/2014 18:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/12/2014 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2014 09:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
06/11/2014 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
05/11/2014 12:20
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
04/11/2014 12:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/10/2014 11:30
Conclusos para despacho
-
16/09/2014 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
10/09/2014 14:43
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
20/08/2014 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/08/2014 18:53
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
08/08/2014 11:18
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
31/07/2014 15:17
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
-
15/07/2014 11:17
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
15/07/2014 11:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
20/06/2014 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
13/05/2014 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
05/05/2014 13:12
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
05/05/2014 13:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/04/2014 18:02
Conclusos para despacho
-
30/01/2014 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
26/11/2013 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
25/11/2013 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
25/11/2013 12:47
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
11/11/2013 14:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/10/2013 17:50
Conclusos para decisão
-
17/10/2013 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/10/2013 15:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/10/2013 17:18
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
13/09/2013 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
06/09/2013 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
06/09/2013 14:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/08/2013 11:25
Conclusos para decisão
-
22/05/2013 18:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/05/2013 16:02
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
15/05/2013 16:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/04/2013 18:44
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
08/04/2013 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
08/04/2013 17:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/04/2013 12:14
Conclusos para despacho
-
06/03/2013 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/02/2013 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
25/01/2013 20:08
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
21/01/2013 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
21/01/2013 16:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/12/2012 15:59
Conclusos para decisão
-
10/12/2012 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/12/2012 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
29/10/2012 19:06
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
24/10/2012 12:14
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
19/07/2012 14:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
09/07/2012 14:53
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
30/05/2012 19:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/05/2012 10:49
Conclusos para despacho
-
15/05/2012 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/05/2012 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/04/2012 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO SERVIDOR ALEXANDER FERREIRA RAMOS - CPF *05.***.*53-34
-
12/04/2012 10:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
02/03/2012 15:16
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
31/01/2012 13:04
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
20/01/2012 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 67/2012
-
01/12/2011 14:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/11/2011 17:16
Conclusos para decisão- LOCALIZADOS NO ESCANINHO 7
-
01/09/2011 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/08/2011 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 9742
-
22/07/2011 10:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
25/03/2011 18:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/03/2011 18:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/02/2011 17:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/02/2011 12:44
Conclusos para despacho
-
16/12/2010 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/12/2010 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO-PROT Nº 16830
-
19/11/2010 09:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR DO CRMV
-
16/11/2010 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
26/10/2010 17:07
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
26/10/2010 16:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/10/2010 16:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
31/08/2010 13:34
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
26/08/2010 13:34
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
26/08/2010 13:34
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
26/08/2010 13:33
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
15/06/2010 11:38
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
15/06/2010 11:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/05/2010 10:38
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
19/04/2010 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/04/2010 14:54
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)
-
29/03/2010 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
26/03/2010 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)
-
26/03/2010 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
23/03/2010 17:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/03/2010 18:27
Conclusos para despacho
-
22/02/2010 17:08
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
04/12/2009 14:36
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
20/10/2009 14:02
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
08/09/2009 14:09
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
08/09/2009 13:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/08/2009 14:36
Conclusos para despacho
-
29/05/2009 14:26
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
14/05/2009 10:36
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
27/04/2009 10:18
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
24/04/2009 10:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/04/2009 13:49
Conclusos para despacho
-
25/03/2009 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/03/2009 16:18
INICIAL AUTUADA
-
24/03/2009 12:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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