17/06/2022 14:59

Conclusos para decisão
02/06/2021 10:17

Juntada de impugnação
14/05/2021 08:18

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 08:18

Decorrido prazo de FABIANO DE LEMOS BRITTO LEBRAM em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 08:18

Decorrido prazo de PAULO FABIO DE LEMOS BRITTO LEBRAM em 13/05/2021 23:59.
09/04/2021 20:25

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 20:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 19:50

Juntada de Certidão
09/04/2021 19:42

Juntada de Certidão
06/03/2021 07:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
06/03/2021 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
22/02/2021 22:06

Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0038936-93.2018.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA PAULO FABIO DE LEMOS BRITTO LEBRAM FABIANO DE LEMOS BRITTO LEBRAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 20 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/02/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2021 20:34

Juntada de Certidão de processo migrado
20/02/2021 20:34

Juntada de volume
08/02/2021 21:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/10/2020 14:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2020 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/03/2020 12:17

Conclusos para decisão
12/02/2020 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2020 10:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/01/2020 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
17/01/2020 16:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/01/2020 16:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD
18/10/2019 16:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/10/2019 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/10/2019 16:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/06/2019 08:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - edital citação 30d - pzo 06/08
19/06/2019 08:12

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
19/06/2019 08:11

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - edital citação 30d - pzo 06/08
18/06/2019 14:39

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
18/06/2019 14:39

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
16/04/2019 09:24

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
16/04/2019 09:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/04/2019 09:17

Conclusos para decisão
11/04/2019 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2019 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2019 08:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO
03/04/2019 14:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/04/2019 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/03/2019 18:21

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
14/02/2019 12:49

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CPA
17/12/2018 12:22

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/12/2018 17:46

CitaçãoORDENADA
12/12/2018 16:11

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (INDEFERIDA A LIMINAR)
09/12/2018 19:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2018 10:45

Conclusos para decisão
03/12/2018 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ
29/11/2018 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS
26/11/2018 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2018 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
26/11/2018 14:23

INICIAL AUTUADA
06/11/2018 16:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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