TRF1 - 1043171-47.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARNALDO FERREIRA

CPF *94.***.*69-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 12:33

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 12:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/08/2023 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 09/08/2023 13:59

    Juntada de Informação

  • 09/08/2023 08:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:22

    Juntada de recurso inominado

  • 13/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 17:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/06/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2023 17:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2023 17:32

    Concedida a gratuidade da justiça a ARNALDO FERREIRA - CPF: *94.***.*69-20 (AUTOR)

  • 03/05/2023 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 09:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 24/01/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 13:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/12/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 09:50

    Juntada de laudo pericial

  • 28/10/2022 08:15

    Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA em 27/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 01:25

    Publicado Ato ordinatório em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1043171-47.2022.4.01.3300 AUTOR: ARNALDO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que, em razão de comunicação à CEINP pelo(a) perito (a), de impossibilidade de realização de perícia na data designada, encaminho os autos para redesignação do exame técnico.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à remarcação de perícia médica e intimação da parte autora: PERITO: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA DATA 10/11/2022 às 15:20 LOCAL: AV.

    TANCREDO NEVES, 190, CONDOMÍNIO CEO SHOPPING, TORRE LONDRES, SALA 711, CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR - BA, AO LADO DO SALVADOR SHOPPING E EM FRENTE AO HOSPITAL SARAH Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 18/10/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2022 14:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de ARNALDO FERREIRA em 14/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1043171-47.2022.4.01.3300 AUTOR: ARNALDO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: THIERS CHAGAS Especialidade: CARDIOLOGISTA Data/Hora.: 23/11/2022 10:00 Local: Externa - Avenida Vasco da Gama Acupe de Brotas Edf.

    Vasco da gama - salas 304, 305, 306 e 307 40230-071 SALVADOR DA BAHIA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 05/09/2022 10:16

    Perícia agendada

  • 05/09/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 10:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2022 10:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/09/2022 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 14:36

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 13/07/2022 14:36

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/07/2022 13:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/07/2022 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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