TRF1 - 1000934-22.2019.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNO MARIO BUBANS

CPF *28.***.*52-34

LUIZ EDUARDO ZANETTE

CPF *41.***.*23-49

JOSE ILSON SANTANA DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*16-15

ANTONIO MARCOS DOS REIS

CPF *23.***.*43-04

ALVARO FERNANDES SEGATTO

CPF *14.***.*42-04

Advogados

ANA PAULA VERONA

OAB: 52778/PR

CPF *47.***.*94-02

RUTHNEIA SOUZA TONELLI

OAB: 12128/PA

CPF *90.***.*79-20

THAIANNY BARBOSA CUNHA

OAB: 22489/PA

CPF *29.***.*56-20

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI

OAB: 21814/MT

CPF *49.***.*39-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 11:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 28/07/2025 11:46

    Juntada de Informação

  • 28/07/2025 11:46

    Juntada de Informação

  • 28/07/2025 11:45

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 13:31

    Juntada de contrarrazões

  • 18/07/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 22:01

    Juntada de apelação

  • 14/07/2025 15:22

    Juntada de apelação

  • 14/07/2025 15:21

    Juntada de manifestação

  • 09/07/2025 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2025 15:16

    Juntada de apelação

  • 01/07/2025 15:11

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 21:18

    Publicado Sentença Tipo A em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 23/06/2025 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 23/06/2025 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 23/06/2025 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 12/06/2025 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2025 18:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2025 18:37

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 11/06/2025 18:37

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 18:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2025 18:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2025 18:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/06/2025 19:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2025 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2025 19:07

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2025 18:02

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2025 17:47

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2025 01:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2025 01:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2025 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 17:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2025 16:46

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 12:02

    Juntada de contestação

  • 12/03/2025 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 01:18

    Decorrido prazo de JOSE ILSON SANTANA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

  • 15/01/2025 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 14:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2024 10:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2024 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 19:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2024 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2024 09:47

    Juntada de parecer

  • 21/05/2024 16:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2024 16:06

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 21/05/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 17:36

    Juntada de parecer

  • 14/03/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2023 20:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2023 20:35

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/04/2023 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 22:23

    Juntada de contestação

  • 02/02/2023 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 09:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/11/2022 21:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 02:20

    Decorrido prazo de ARNO MARIO BUBANS em 03/10/2022 23:59.

  • 02/09/2022 02:03

    Publicado Citação em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000934-22.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ALVARO FERNANDES SEGATTO, ANTONIO MARCOS DOS REIS, ARNO MARIO BUBANS, JOSE ILSON SANTANA DE OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO ZANETTE DESPACHO Defiro o requerimento do autor de ID 1044581780 .

    Cite-se por edital ARNO MARIO BUBANS, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

    Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a Dra, THAIANNY BARBOSA CUNHA, OAB/PA nº. 22489B, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

    Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

    Renove-se a diligência de citação do réu JOSE ILSON SANTANA DE OLIVEIRA observando o endereço indicado no id. 1044581780.

    Restando frustrada(s) a(s) diligência(s) acima, cite-se o supramencionado réu, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 256 do CPC.

    Havendo preliminares arguidas nas contestações apresentadas, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO N°: 1000934-22.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ALVARO FERNANDES SEGATTO, ANTONIO MARCOS DOS REIS, ARNO MARIO BUBANS, JOSE ILSON SANTANA DE OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO ZANETTE INTERESSADO: JOSE ILSON SANTANA DE OLIVEIRA ENDEREÇO: ENDEREÇO COMERCIAL (RUA SAO PAULO N. 100, BAIRRO DISTRITO MIL, NOVO PROGRESSO/PA CEP 68193-000, IPE COMERCIO DE MADEIRAS MERFB - CNPJ 22.***.***/0001-09) FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

    ANEXOS: Cópia da Inicial ID 113047381.

    ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial (art. 344 do CPC)..

    OBSERVAÇÃO 1: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe(http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    OBSERVAÇÃO 2: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil.

    Caso seja constatado um caso de violência entre em contato pelo Disque 100, Conselho Tutelar na sua região, a guarda municipal ou na delegacia mais próxima da sua residência. (Recomendação CNJ nº 111/2021).

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19110514335672100000111742936 PIC 396-2019 83.ACP Inicial 19110514335716100000111742955 1.23.008.000396.2019-83_compressed Documento Comprobatório 19110514335737700000111742965 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19111112122130900000113551453 Decisão Decisão 20030912512222900000151770464 Carta Precatória Carta Precatória 20032713345190500000204607970 Carta Precatória Carta Precatória 20032713351641300000204623929 Ofício Ofício 20033016121087600000204623946 Citação Citação 20042212090748700000204623935 Citação Citação 20042212111532400000218343566 Citação Citação 20042212111545300000218343567 Intimação Intimação 20030912512222900000151770464 Citação Citação 20042212111604100000218343568 Citação Citação 20042212111615400000218343569 Citação Citação 20042212090748700000204623935 Certidão Certidão 20042916434380100000222943950 1000934-22.2019.4.01.3908 - comprovante malote santana do araguaia pa Documento Comprobatório 20042916434403200000222943952 1000934-22.2019.4.01.3908 - comprovante malote nova canaa do norte mt Documento Comprobatório 20042916434425800000222943960 Petição intercorrente Petição intercorrente 20042920005607300000223105992 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 20051511253335900000232491994 Certidão Certidão 20062416185609900000259209561 Certidão Certidão 20090311274107600000317394544 Ofício Ofício 20091113360515200000323068645 1000934-22.2019.4.01.3908 Ofício 20091113360536500000323068649 Contestação - ANTONIO MARCOS DOS REIS Contestação 20110909543751200000366436057 CONTESTAÇÃO - Antonio Marcos Reis - ACP Contestação 20110909543781400000366933205 ANTONIO MARCOS - Procuração Procuração 20110909543866900000366933207 CAR -PA e AFAR - acp - Antonio Marcos Documento Comprobatório 20110909543894200000366933228 Contestação - Alvaro Fernandes Segatto Contestação 21011412112303000000409936157 CONTESTAÇÃO - ALVARO FERNANDO SEGATTO - ACP Contestação 21011412112328800000409936160 Certidão Certidão 21020311031696000000429069665 ALVARO FERNANDES SEGATTO Diligência 21020311031742800000429069676 Certidão Certidão 21020414063458900000431035139 documentoLeitorPDF.jsf;jsessionid=nWM4m...XjDgMQ02iQ1PBk4kH1IvjgH;file_id8106480 Certidão 21020414063492700000431035160 Diligência Diligência 21022510222264600000452067532 Diligência Diligência 21042814500958700000513961678 Contestação - LUIZ EDUARDO ZANETTE Contestação 21051118082580400000437258608 CONTESTAÇÃO - LUIZ EDUARDO ZANETTE - ACP Contestação 21051118083442000000531694043 Procuração - LUIZ EDUARDO ZANETTE Procuração 21052515594464700000549166558 Procuração Luiz Eduardo Zanette Procuração 21052515594527200000549166577 Procuração - ALVARO FERNANDES SEGATTO Procuração 21052516023237900000549092114 Procuração Álvaro Fernandes Segatto Procuração 21052516023259600000549182039 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21062920545196600000601624550 WhatsApp Image 2021-06-29 at 20.46.52 Documento Comprobatório 21062920545205500000601646037 WhatsApp Image 2021-06-29 at 20.46.52 (1) Documento Comprobatório 21062920545214400000601646038 WhatsApp Image 2021-06-29 at 20.46.52 (2) Documento Comprobatório 21062920545226900000601646039 WhatsApp Image 2021-06-29 at 20.46.52 (3) Documento Comprobatório 21062920545237400000601646040 WhatsApp Image 2021-06-29 at 20.46.52 (4) Documento Comprobatório 21062920545246600000601646041 Manifestação Manifestação 21112511380334200000823707278 PETIÇÃO - Pedido de cadastro Manifestação 21112511380344200000823731242 Diligência Diligência 21120910454189800000844931256 Certidão Certidão 22040710403434800001009367461 Certidão - José Ilson Certidão 22040710403457100001009395972 Outras peças Outras peças 22041115471015400001015436442 Ofício nº 145-2022-CSA-TJPA Outras peças 22041115471381300001015436450 Ato ordinatório Ato ordinatório 22041309265316800001008112463 Certidão Certidão 22041309265479100001019212965 Renúncia de mandato Renúncia de mandato 22042011251692800001026337454 Manifestação Manifestação 22042617391085400001035095963 Petição intercorrente Petição intercorrente 22042917175090100001041843434 SEDE DO JUÍZO: Av.

    Paes de Carvalho, S/N, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

    PROCESSO N°: 1000934-22.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: ALVARO FERNANDES SEGATTO, ANTONIO MARCOS DOS REIS, ARNO MARIO BUBANS, JOSE ILSON SANTANA DE OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO ZANETTE INTERESSADO: ARNO MARIO BUBANS ENDEREÇO: desconhecido.

    FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

    SEDE DO JUíZO: Av.

    Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal

  • 31/08/2022 15:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2022 15:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 13:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2022 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 17:39

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 11:25

    Juntada de renúncia de mandato

  • 13/04/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 09:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2022 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 15:47

    Juntada de outras peças

  • 07/04/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2021 10:45

    Juntada de diligência

  • 25/11/2021 11:38

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2021 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2021 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ZANETTE em 20/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2021 20:54

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/05/2021 16:02

    Juntada de procuração

  • 25/05/2021 15:59

    Juntada de procuração

  • 11/05/2021 18:08

    Juntada de contestação

  • 04/05/2021 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2021 14:50

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 28/04/2021 14:50

    Juntada de diligência

  • 28/04/2021 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2021 20:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2021 11:05

    Decorrido prazo de ALVARO FERNANDES SEGATTO em 01/03/2021 23:59.

  • 25/02/2021 10:22

    Juntada de diligência

  • 24/02/2021 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 11:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/02/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 12:11

    Juntada de contestação

  • 12/01/2021 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2020 09:54

    Juntada de contestação

  • 11/09/2020 13:36

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2020 11:27

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 16:19

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 24/06/2020 16:18

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/05/2020 11:25

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 15/05/2020 11:25

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 29/04/2020 20:00

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/04/2020 16:43

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/04/2020 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2020 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2020 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2020 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2020 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2020 12:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2020 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2020 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2020 13:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/03/2020 13:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2020 12:51

    Outras Decisões

  • 11/12/2019 09:33

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2019 12:12

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 11/11/2019 12:12

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/11/2019 14:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/11/2019 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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