19/10/2022 10:15

Conclusos para decisão
20/09/2022 01:17

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE MORAES em 19/09/2022 23:59.
08/09/2022 00:12

Publicado Citação em 08/09/2022.
07/09/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA 3ª VARA FEDERAL Rua Turquia, s/n, Ponto Central Feira de Santana, Bahia, CEP 44075-295 Telefones: (75) 3221-6274 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: 1001941-47.2021.4.01.3304 AUTOR: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DENUNCIADO(A): REU: REGINALDO SILVA DE MORAES PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do(a) denunciado(a) REGINALDO SILVA DE MORAES , brasileiro, solteiro, filho de Tiago Ferreira Moraes e Silvina Silva de Moraes, natural de Amargosa/BA, nascido em 07/09/1976, portador da cédula de identidade n.º 07729292-89 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n.º *01.***.*10-12, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação por escrito, pela prática do delito previsto no art. 289, § 1º, do Código Penal, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Maria Quitéria, 1977, Ponto Central, Feira de Santana/BA, CEP: 44075-005, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO(ÕES): O prazo para apresentação da defesa inicial somente começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de seu defensor constituído, conforme dispõe o parágrafo único do art. 396 do CPP.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz(a) Federal
05/09/2022 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2022 14:05

Expedição de Edital.
06/06/2022 14:53

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 11:10

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 11:10

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:46

Conclusos para decisão
17/01/2022 19:23

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
14/01/2022 15:51

Juntada de Certidão
14/01/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2021 12:46

Juntada de diligência
03/11/2021 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2021 17:54

Expedição de Mandado.
17/09/2021 17:58

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 12:39

Conclusos para despacho
19/07/2021 14:56

Juntada de manifestação
16/07/2021 11:30

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 17:18

Juntada de diligência
02/07/2021 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2021 16:24

Expedição de Mandado.
07/06/2021 14:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/03/2021 19:00

Recebida a denúncia contra REGINALDO SILVA DE MORAES - CPF: *01.***.*10-12 (INVESTIGADO)
29/03/2021 14:12

Conclusos para decisão
24/02/2021 13:13

Juntada de resposta
19/02/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:47

Juntada de denúncia
19/02/2021 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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