TRF1 - 0002563-05.2001.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALDECIR PEREIRA PINHEIRO

CPF *27.***.*65-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 14:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/10/2022

  • 24/10/2022 14:59

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 24/10/2022 14:59

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 24/10/2022 14:59

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 24/10/2022 14:46

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 18/10/2022 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

  • 18/10/2022 15:27

    EXPEDIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO

  • 18/10/2022 15:27

    EXPEDIÇÃO DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

  • 18/10/2022 15:26

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 18/10/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 12:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2022 10:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 19/09/2022 17:41

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 17:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2022 16:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2022 14:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/09/2022 14:54

    Expedição de Mandado

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    "(...)Ante o exposto, declaro extinta a execução por cumprimento integral da pena do sentenciado WALDECIR PEREIRA PINHEIRO, com base no art. 66, II, da Lei nº 7.210/84.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Ciência ao MPF, no prazo legal.

    Publique-se.

    Intime-se."

  • 18/04/2022 10:06

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

  • 12/04/2022 13:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/04/2022 13:29

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - CARTA DE GUIA

  • 12/04/2022 13:24

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 01/04/2022 09:41

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 21/03/2022 16:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 23/02/2022 16:05

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 09:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 08/02/2022 15:17

    DETERMINAÇÃO AUTOS AO CONTADOR

  • 08/02/2022 15:11

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 15:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/02/2022 15:09

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/02/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 10:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/02/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 16:35

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 16:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/10/2021 22:48

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 06/10/2021 14:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/08/2020 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 10:22

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 18/05/2020 10:18

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2019 09:16

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2019 14:21

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001615-23.2011.4.01.3800

Elias Luiz Leocadio

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Geraldo Alves Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0028060-66.2001.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Maria da Conceicao Cantanhede

Advogado: Bruno Ribeiro Silva de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0033264-51.2011.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Martiniana Vaz Ferreira Silva

Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2011 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0033264-51.2011.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Martiniana Vaz Ferreira Silva

Advogado: Alexsandro Freitas Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2013 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0070614-90.2018.4.01.3700

Conselho Regional dos Representantes Com...

Global Food Service Alimentos LTDA - ME

Advogado: Clara Maria Carneiro Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2018 17:52

Exibir Processo