TRF1 - 1000172-05.2020.4.01.3606

1ª instância - Juina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA CARDOSO DOS SANTOS

CPF *17.***.*04-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 14:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 14/08/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 18:02

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2024 16:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2024 16:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/06/2024 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.

  • 15/05/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 12:07

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 09/04/2024 11:57

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 26/03/2024 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 14:58

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/03/2024 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 16:57

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2024 18:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2024 18:39

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2024 18:39

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2023 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 11:48

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2023 08:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT

  • 28/08/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 21:58

    Juntada de laudo pericial

  • 02/08/2023 10:47

    Juntada de manifestação

  • 01/08/2023 01:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 09:19

    Perícia agendada

  • 20/06/2023 13:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 16/06/2023 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 16:41

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/04/2021 16:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT para Turma Recursal

  • 28/04/2021 16:52

    Juntada de Informação

  • 26/04/2021 10:38

    Juntada de contrarrazões

  • 14/04/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2021 19:58

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 17:38

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 14:27

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 10:58

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 05:39

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 23:04

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 06:20

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 21:57

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/03/2021 23:59.

  • 05/02/2021 02:14

    Decorrido prazo de SONIA CARDOSO DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 02:25

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 26/01/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

  • 25/01/2021 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/01/2021 12:54

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 14/01/2021 13:42

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000172-05.2020.4.01.3606 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA CARDOSO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO - MT13427/O, SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES - MT3749/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a:(...) Evidenciado o direito pleiteado, defiro a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face do caráter inequivocamente alimentar do benefício assistencial, pelo que determino ao INSS que implante o benefício em favor da parte autora, no prazo máximo de 45 (trinta) dias, comunicando-se o cumprimento a este Juízo."

  • 09/01/2021 11:12

    Juntada de manifestação

  • 08/01/2021 12:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/01/2021 12:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/01/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 19:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/10/2020 16:07

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2020 15:35

    Juntada de contestação

  • 30/08/2020 17:33

    Juntada de impugnação

  • 12/08/2020 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 19:16

    Juntada de laudo pericial

  • 14/05/2020 17:43

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2020 12:30

    Perícia designada

  • 06/05/2020 12:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2020 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 16:20

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 17:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/02/2020 17:23

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2020 16:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT

  • 27/02/2020 16:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/02/2020 19:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/02/2020 19:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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