STJ - 0015271-68.2006.4.01.3300

21/03/2019 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/03/2019 15:34

Transitado em Julgado em 21/03/2019

17/12/2018 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2018

14/12/2018 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2018 17:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 17/12/2018

16/11/2018 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/11/2018 15:03

Conhecido o recurso de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

08/11/2018 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001231-2018-CORD2T)

31/10/2018 06:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2018

30/10/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2018 17:26

Incluído em pauta para 13/11/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/10/2018 12:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/10/2018 12:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1366565)

09/10/2018 18:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/10/2018 18:01

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

09/10/2018 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/09/2018 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/09/2018 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/09/2018 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2018 13:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2018 13:34

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

26/09/2018 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/09/2018 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2018 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2018 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO