TRF1 - 0003940-16.1998.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE ATLANTICA PESCA LTDA - ME

CNPJ: 04.901.187/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0003940-16.1998.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE ATLANTICA PESCA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE ATLANTICA PESCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 6 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 13:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 06/09/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 13:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/09/2022 13:30

    Juntada de volume

  • 03/11/2021 10:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/10/2017 18:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2017 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2017 13:02

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2017 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 12:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2015 21:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2015 21:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2015 10:23

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2015 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2014 13:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2014 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2014 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2014 18:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PENHORA NO ROSTO DESTES AUTOS-REF. PROC. 2002.2826-6 (7ª V FEDERAL)

  • 23/10/2014 18:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/09/2014 18:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2014 17:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/07/2014 17:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 16/07/2014 17:02

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/07/2014 17:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/04/2014 20:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2014 20:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2014 09:28

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2014 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2014 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2014 14:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2013 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2013 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2013 18:55

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/10/2013 14:37

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/09/2013 21:47

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/09/2013 21:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2013 19:25

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2013 19:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2013 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2013 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2013 20:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2013 20:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2013 20:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/05/2013 08:44

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 897/2013 - 9ª VARA CIVEL DO TJ/PA

  • 13/03/2013 16:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/03/2013 16:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/03/2013 16:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/03/2013 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2013 08:43

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2013 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2013 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2012 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2012 20:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2012 20:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2012 20:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2012 13:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 12/06/2012 13:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2012 14:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2012 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2012 09:21

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2012 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2012 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2011 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2011 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2011 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2011 09:55

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2011 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2011 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2011 12:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NILTON ALVES

  • 16/06/2011 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/06/2011 17:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2011 17:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2011 14:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2011 14:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2011 13:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/04/2011 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2011 15:40

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2011 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2011 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2010 14:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2010 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2010 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2010 17:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2010 17:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADOS DE REAVALIAÇÃO

  • 10/09/2010 17:16

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2010 14:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2010 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2010 13:03

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2010 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2010 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2010 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2010 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2010 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2010 16:53

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2010 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 01/03/2010 12:17

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2010 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2010 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2009 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/12/2009 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2009 11:30

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 14/02/2001 16:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - PROC. NR 2001.1196-2

  • 14/02/2001 13:32

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 07/02/2001 14:51

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - 2º LEILÃO 21.02

  • 07/02/2001 14:50

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 05/02/2001 16:24

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - 07 E 21.02.2001

  • 30/11/2000 10:10

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 07 e 21.02.2001

  • 12/07/2000 14:40

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 11/07/2000 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2000 15:30

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2000 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2000 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 28/09/1999 14:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OFICIO No. 138/99

  • 21/09/1999 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA SOBRE A PENHORA

  • 31/08/1999 14:12

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - E AVALIAÇÃO

  • 25/06/1999 17:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 11/05/1999 17:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 11/05/1999 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DIRETOR ASSINAR MEMO AO NUCJU

  • 14/01/1999 12:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 12/01/1999 11:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/1998 12:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 15/10/1998 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/1998 15:40

    Conclusos para despacho

  • 04/08/1998 16:46

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/07/1998 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DIR ASS CARTA DE CITACAO

  • 22/06/1998 16:06

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/06/1998 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/1998 17:02

    Conclusos para despacho - CITE-SE

  • 04/06/1998 16:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEM AUTUACAO (PORTARIA N.110/98-DIREF)

  • 24/04/1998 12:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/1998

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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