TRF1 - 0021091-59.2015.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Prado de Vasconcelos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRAN-MACIEL MODAS LTDA

CNPJ: 20.178.711/0001-68

Advogados

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

OAB: 84945/MG

CPF *32.***.*67-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 18:24

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

  • 30/05/2025 15:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013873-97.2014.4.01.3820/MG - ref. ao(s) evento(s): 70

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/04/2025 13:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

  • 10/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/03/2025 19:01

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 05:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/03/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 22:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB44 -> ST4

  • 17/03/2025 22:02

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 09/12/2024 21:47

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 20/07/2023 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 16:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2023 11:52

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 11/05/2023 11:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:47

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 11:53

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/05/2023 00:05

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 00:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 03/05/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 18:10

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 18:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 18:10

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 18:10

    Juntada de Petição - Intimação

  • 03/05/2023 18:10

    Prejudicado o recurso

  • 17/04/2023 17:23

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/12/2022 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 16:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/11/2022 16:33

    Distribuído por sorteio

  • 05/10/2022 12:10

    Juntada de Petição - Agravo interno

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021091-59.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021091-59.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRAN-MACIEL MODAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA - MG84945 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FRAN-MACIEL MODAS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-68 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 12 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 12/09/2022 07:59

    Juntada de Petição - Comunicações

  • 12/09/2022 07:57

    Juntada de Petição - Certidão

  • 12/09/2022 07:57

    Juntada de Petição - Intimação

  • 09/09/2022 16:09

    Juntada de Petição - Decisão Terminativa

  • 30/09/2020 07:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 12:45

    Juntada de Petição - Juntada de resposta

  • 16/09/2020 12:45

    Juntada de Petição - Resposta

  • 31/08/2020 17:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 17:13

    Juntada de Petição - Intimação

  • 31/08/2020 16:56

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 16:56

    Juntada de Petição - Despacho

  • 26/08/2020 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 17:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 17:35

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 06/08/2020 17:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 17:35

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 20/07/2020 15:35

    Juntada de Petição - Certidão

  • 20/07/2020 15:35

    Juntada de Petição - Petição Inicial

  • 05/05/2020 10:49

    Juntada de Petição - Termo de Autuação

  • 27/04/2015 19:31

    Juntada de Petição - Termo de Autuação

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Decisão Agravada

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Guia de Preparo

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Petição Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Petição Inicial

  • 27/04/2015 11:22

    Juntada de Petição - Procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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