TRF1 - 0001680-11.2008.4.01.3901

1ª instância - 1ª Maraba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEWT KAIAPO

PYKATI-RE KAYAPO

ILTON BORGES NEVES

WALDIR GUIMARAES PENNA

CPF *96.***.*84-20

Advogados

LUIZ GUSTAVO VILARINHO PENNA

OAB: 19380/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de WALDIR GUIMARAES PENNA em 18/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 03:26

    Decorrido prazo de TEWT KAIAPO em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 03:02

    Decorrido prazo de ILTON BORGES NEVES em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 02:38

    Decorrido prazo de PYKATI-RE KAYAPO em 10/10/2022 23:59.

  • 09/09/2022 01:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 01:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 09/09/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 09/09/2022 01:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 07/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0001680-11.2008.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:WALDIR GUIMARAES PENNA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ GUSTAVO VILARINHO PENNA - PA19380 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILTON BORGES NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MARABÁ, 6 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 14:31

    Juntada de documentos diversos

  • 23/06/2022 14:29

    Juntada de documentos diversos

  • 23/06/2022 14:27

    Juntada de documentos diversos

  • 23/06/2022 12:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/06/2022 12:05

    Juntada de volume

  • 23/06/2022 00:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/06/2022 00:00

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 21/06/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2022 15:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/03/2022 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2021 16:06

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 093/2021, EXPEDIDO E ENVIADO A COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU

  • 17/06/2021 11:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/04/2021 08:09

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 29/ 2021 - JF/MBA/SECVA1 - Encaminhado para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região

  • 05/04/2021 15:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/11/2020 15:08

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - RETAURARDO O PROCESSO SEI N. 0005881-52.2019.4.01.8010, O QUAL SOLICITA INTERCESSÃO DA CORREGEDORIA REGIONAL PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA POR OUTRO JUIZO.

  • 13/08/2020 15:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ATUALIZADA A SITUACAO DOS REUS

  • 23/10/2019 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMACOES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO OF DE FL. 654 (PEDIDO DE PROVIDENCIAS A CORREGEDORIA)

  • 08/08/2019 15:52

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 0481_2019 EXPEDIDO A CORREGEDORIA DO TRF1, ENVIADO VIA SEI.

  • 11/07/2019 10:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/07/2019 09:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFÍCIO Nº 351/2019-JF/MBA/SECVA1, RECEBIDO PELA DPF/MBA EM 11/06/2019

  • 11/06/2019 11:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/01/2019 18:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/10/2018 17:56

    TRANSITO EM JULGADO EM - A SENTENÇA DE FL. 645/646 TRANSITOU EM JULGADO PARA AS PARTES EM 25/09/2018.

  • 01/10/2018 17:45

    PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTACAO DO MPF PROTOCOLADA SOB O N 135169

  • 21/09/2018 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2018 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/09/2018 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/09/2018 12:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFICIO N. 0144/2018

  • 28/08/2018 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO EM 28/08/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº.160, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/08/2018. (LEI N° 13.105/2015, ART. 224, § 1º, 2º E 3º).

  • 27/08/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/08/2018 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/08/2018 11:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE: PAGAMENTO DE

  • 20/07/2018 10:30

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2018 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO MPF, PROTOCOLO 126005.

  • 04/06/2018 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2018 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/05/2018 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/05/2018 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO EM 17/05/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº. 88, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/05/2018.

  • 16/05/2018 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2018 09:55

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 0144_2018 EXPEDIDO A COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU-PA E ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL, EM 15.05 E, POR SEDEX-AR, EM 16.05.18.

  • 25/04/2018 11:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/03/2018 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/03/2018 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2017 11:20

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 11:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 143/2017-SCRI/1V/JF/MAB - COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU/PA

  • 24/07/2017 11:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA PRECATORIA N. 1647/2017 - DEPRECADO: COMARCA DE TUCUMA/PA

  • 24/07/2017 11:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 1647/2017 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE TUCUMA/PA - PROTOCOLO N. 104746

  • 24/07/2017 11:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 1647/2017 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE TUCUMA/PA - PROTOCOLO N. 104746

  • 04/05/2017 18:52

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 143_2017 AO JUIZO DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGU_PA

  • 04/05/2017 18:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2017 18:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - .

  • 11/04/2017 12:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1647/2017

  • 10/03/2017 10:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/03/2017 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2017 16:02

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 15:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP 3568/2015 - PROTOCOLO N. 089668

  • 17/05/2016 10:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 239/2016

  • 03/05/2016 09:21

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 239/2016 EXPEDIDO PARA DPF - SINIC

  • 31/03/2016 14:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/01/2016 11:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR REFERENTE OFICIO 351/2015

  • 23/10/2015 10:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE CARTA PRECATORIA 3568/2015

  • 21/10/2015 11:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/09/2015 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

  • 18/09/2015 11:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/09/2015 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/08/2015 14:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/07/2015 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O: "Depreque-se ao Juízo da Comarca de Tucumã/PA a citação dos réus Pykati-re Kaiapó e Tewt Kaiapó, residentes na Aldeia Kendjam, na pessoa do Procurador Federal (Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI de

  • 21/07/2015 11:39

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2015 11:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 1777/2013

  • 13/07/2015 15:14

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO 351/2015 EXPEDIDO A COMARCA DE SAO FELIX DO XINGUPA

  • 13/07/2015 15:13

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO À COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGU/PA

  • 11/06/2015 10:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/06/2015 10:08

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA DEFESA EM 04/05/2015

  • 03/06/2015 07:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 08:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/05/2015 13:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/05/2015 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2015 13:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/05/2015 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 30/04/2015 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/04/2015 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/04/2015 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/04/2015 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/04/2015 15:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 03/11/2014 10:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/11/2014 10:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTA AOS AUTOS

  • 29/10/2014 12:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR CERTIDÕES

  • 29/10/2014 12:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - WALDIR GUIMARÃES PENNA

  • 16/10/2014 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2014 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/10/2014 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2014 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2014 14:07

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 07/10/2014 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/09/2014 10:02

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/09/2014 10:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2014 10:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA DEFESA REQUERER DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES

  • 17/09/2014 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/09/2014 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2014 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/09/2014 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2014 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2014 11:17

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/09/2014 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 13:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2014 14:15

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 658/2014 AO JUIZO DA COMARCA DE TUCUMÃ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CP 658/2014

  • 02/09/2014 15:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/08/2014 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "SOLICITE-SE AO JUÍZO DA COMARCA DE TUCUMÃ/PA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 531, COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE OFERTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO COM OS RÉUS PYKATI-RE

  • 23/06/2014 09:59

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2014 09:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/05/2014 11:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRES AS CP'S EXPEDIDAS

  • 22/04/2014 09:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMA RECEBIMENTO DA CP 552/2014 NA SSJ ALTAMIRA/PA

  • 14/04/2014 09:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SSJ ALTAMIRA/PA: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CP 552/2014.

  • 10/03/2014 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 0371/2014

  • 25/02/2014 14:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/02/2014 15:34

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO N. 069/2014 - À SSJ/REDENÇÃO/PA

  • 17/02/2014 11:22

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 068/2014 EXPEDIDO À DPF/MAB

  • 17/02/2014 11:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/02/2014 08:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 597

  • 06/02/2014 11:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 552

  • 27/01/2014 11:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/01/2014 10:49

    TRANSITO EM JULGADO EM - PARA DEFESA EM 02/12/2013

  • 08/01/2014 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 11:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/12/2013 13:42

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/12/2013 13:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/11/2013 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/11/2013 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/11/2013 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/11/2013 09:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS FATOS CRIMINOSOS IMPUTADOS AO ACUSADO ILTON BORGES NEVES

  • 04/09/2013 09:39

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2013 09:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 598/2012

  • 31/07/2013 13:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1776/2013 - DEPRECADO: COMARCA DE COLIDER/MT - PROT. N. 116757.

  • 23/07/2013 14:04

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO, QUAL SEJA, EM 26/08/2013, ÀS 10H00, NA SSJ REDENÇÃO/PA (PROTOCOLO N. 115492).

  • 26/06/2013 11:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFOR. DATA DE ATO DEPRECADO (FLS.482/483)

  • 11/06/2013 10:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 3823/2012, FL. 470/481.

  • 23/05/2013 12:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 20, FL. 466/46468.

  • 21/05/2013 08:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA A CP 1774/2013 À COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA

  • 08/05/2013 11:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1777

  • 08/05/2013 11:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1776

  • 08/05/2013 11:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1775

  • 08/05/2013 11:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1774

  • 19/04/2013 15:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/04/2013 14:53

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/04/2013 13:26

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/04/2013 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2013 12:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/04/2013 12:34

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO, QUAL SEJA, EM 13/06/2013, ÀS 17H30, NA 3ª VF/SJPA.

  • 25/03/2013 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/03/2013 10:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/03/2013 14:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INFORMA DATA DE AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO, QUAL SEJA, EM 30/04/2013, ÀS 15H00, NA SSJ REDENÇÃO/PA (3950-54.2012.4.01.3905).

  • 11/03/2013 10:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2013 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 11:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/01/2013 10:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 881/2011

  • 30/01/2013 08:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Nº 598/2012

  • 08/01/2013 10:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 23

  • 08/01/2013 10:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 22

  • 08/01/2013 10:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 21

  • 08/01/2013 09:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 20

  • 08/01/2013 09:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 17

  • 05/12/2012 11:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA DATA DE AUDIENCIA, REFERENTE A CP 3823/2012

  • 12/11/2012 11:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/11/2012 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO DESPACHOS DE FLS. 433/434 E 441, NO E-DJF1 ANO IV Nº 217 DE 09/11/2012.

  • 07/11/2012 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2012 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/11/2012 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2012 12:02

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2012 11:40

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 29/10/2012 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FL. 438

  • 16/10/2012 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2012 14:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2012 11:23

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 706/2012 PARA CORREGEDORIA DO TRF1.

  • 11/09/2012 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3823

  • 28/08/2012 09:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/08/2012 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2012 12:15

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2012 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE WALDIR GUIMARÃES PENNA

  • 24/07/2012 12:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 597/2012

  • 24/07/2012 11:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 596/2012

  • 15/06/2012 19:21

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA QUE A CP 596/2012 SERÁ ENCAMINHADA, EM CARÁTER ITINERANNTE À SSJ REDENÇÃO/PA (PROTOCOLO N. 69601).

  • 23/05/2012 09:30

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/05/2012 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/05/2012 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2012 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 439/2012, PROTOCOLO Nº 067279.

  • 13/04/2012 14:50

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 13/04/2012 09:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2012 12:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIAR À SUBSEÇÃO DE REDENÇÃO

  • 22/02/2012 14:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 598

  • 22/02/2012 13:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 597

  • 22/02/2012 13:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 596

  • 02/02/2012 13:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/12/2011 10:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/12/2011 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2011 17:56

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2011 08:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/08/2011 14:06

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 881/2011

  • 09/08/2011 13:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. COM. SÃO FELIX

  • 09/08/2011 11:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 748/2011

  • 05/07/2011 08:53

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 748/2011.

  • 24/05/2011 12:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/04/2011 08:18

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 522/2011

  • 15/03/2011 16:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 112/2011

  • 19/01/2011 08:33

    OFICIO EXPEDIDO - 112/2011

  • 03/11/2010 15:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR. ANEXO AO VERSO DO OFÍCIO Nº 1500/2010/SECRI

  • 08/10/2010 10:31

    OFICIO EXPEDIDO - 1500/2010

  • 28/09/2010 13:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/08/2010 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2010 09:54

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR. ANEXO AO VERSO DA CP. Nº388/2010/SECRI/JF/MAB

  • 03/08/2010 11:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 008/2010

  • 02/08/2010 11:22

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/08/2010 10:12

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 06/07/2010 10:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2010 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/07/2010 09:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 388/2010

  • 24/06/2010 13:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/05/2010 14:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) AR ANEXO AO VERSO DO OFICIO, SENDO ELE, 1125/2009.

  • 05/05/2010 14:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) C.P. 008/2010

  • 05/05/2010 14:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 182/2010

  • 04/05/2010 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 309/2010 DPF/RDO

  • 26/04/2010 09:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/04/2010 17:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - OFICIO Nº182/2010-SECRI

  • 09/04/2010 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R. REF. CARTA DE INTIMAÇÃO À FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO EM BELÉM

  • 09/04/2010 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 06/04/2010 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2010 13:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/03/2010 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/02/2010 12:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 008/2010

  • 22/02/2010 16:45

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 182/2010

  • 26/01/2010 17:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/12/2009 13:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/10/2009 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO OFÍCIO Nº 263/2009/DPF/PA.

  • 02/09/2009 15:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 035/2009

  • 31/07/2009 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DAS FAC'S ORIUNDAS DA DPF/PA.

  • 30/06/2009 08:24

    OFICIO EXPEDIDO - 1125/1127-2009.

  • 01/06/2009 09:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 398/2009 - COMARCA DE REDENÇÃO

  • 01/06/2009 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - À FUNAI - BELÉM/PA

  • 19/05/2009 17:12

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OF. 816/09 CUMP. CP 35/09 P/ ANAPOLIS/GO. FALTA EXP. OF P/ DPF

  • 12/05/2009 13:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/05/2009 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA PROCESSUAL REFERENTA À CP 035/2009

  • 28/04/2009 13:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A CP 035/2009

  • 16/03/2009 11:07

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NºS. 399 COMARCA DE SAO FELIX (SOL. INFO) 398 COMARCA DE REDENÇÃO

  • 19/02/2009 16:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Citação do acusado Waldir Guimarães Penna

  • 12/02/2009 15:51

    OFICIO EXPEDIDO - 249/2009.

  • 12/02/2009 15:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/02/2009 11:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/12/2008 14:02

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2008

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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