TRF1 - 0001790-45.2015.4.01.4101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARILZA BORGES GONCALVES

CPF *10.***.*63-00

Advogados

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB: 3954/RO

CPF *03.***.*75-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Intimação - Inteiro Teor de Acórdão Via Sistema - PJe Desembargador(a) Federal EDUARDO MORAIS DA ROCHA PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001790-45.2015.4.01.4101 Número de origem: 0001790-45.2015.4.01.4101 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: APELADO: MARILZA BORGES GONCALVES ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001790-45.2015.4.01.4101, sob a relatoria do (a) Exmº (a) Desembargador Federal EDUARDO MORAIS DA ROCHA.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o desse artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, considerando-se cumprido o ato de intimação realizado na data em que a mensagem for acessada ou, caso não seja aberta, data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília - DF, 16 de outubro de 2022 Aline Gomes Teixeira Diretora de Coordenadoria 1ª Turma

  • 16/10/2022 00:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/10/2022 00:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/10/2022 00:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 10:16

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido

  • 04/10/2022 21:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/10/2022 21:40

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR em 08/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:29

    Publicado Intimação de pauta em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001790-45.2015.4.01.4101 Processo de origem: 0001790-45.2015.4.01.4101 Brasília/DF, 29 de agosto de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARILZA BORGES GONCALVES Advogado(s) do reclamado: AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR O processo nº 0001790-45.2015.4.01.4101 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessao de Julgamento Data: 28 de setembro de 2022 Horario: 14:00 Local: Sala de Julgamentos Observacao: O pedido de preferencia, com ou sem Sustentacao Oral, por videoconferencia devera ser encaminhado por e-mail para [email protected] ate o dia anterior a Sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020

  • 29/08/2022 21:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/08/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 20:23

    Incluído em pauta para 28/09/2022 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha I.

  • 06/04/2021 02:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 18:07

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2021 18:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/03/2021 01:05

    Decorrido prazo de MARILZA BORGES GONCALVES em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 01:00

    Decorrido prazo de MARILZA BORGES GONCALVES em 25/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

  • 27/02/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 04/02/2021 17:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 04/02/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 13:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 13:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 13:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 15:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/11/2020 12:12

    CONCLUSÃO (SOBRESTAMENTO) AGUARDANDO JULGAMENTO DE TEMA

  • 18/11/2020 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 06/11/2020 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA (AGUARDANDO JULGAMENTO DO TEMA 979 PELO E. STJ)

  • 06/11/2020 14:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 06/11/2020 14:41

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 979 - STJ (1381734)

  • 06/11/2020 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 05/11/2020 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - PARA SOBRESTAMENTO

  • 05/11/2020 13:08

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/03/2020 12:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/02/2020 10:12

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 21/01/2020 15:48

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/12/2019 16:31

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - (DECISÃO). (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 11/11/2019 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 06/11/2019 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 06/11/2019 15:52

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/11/2019 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 25/10/2019 14:40

    RETIRADO DE PAUTA - a pedido do relator, em função da suspensão determina pelo STJ . Fica mantida a decisão de antecipação de tutela, no sentido de suspender cobranças ao segurado. Em caso de não haver decisão nesse sentido, fica determinada esta providê

  • 25/10/2019 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 14/10/2019 10:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2019

  • 14/10/2019 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 11/10/2019 16:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 24/08/2017 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 17/08/2017 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 17/08/2017 11:45

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 07/08/2017 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 28/07/2017 06:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (RO- P1)

  • 20/10/2016 12:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/10/2016 11:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/10/2016 19:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/10/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2016

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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