TRF1 - 1005184-78.2022.4.01.4301

1ª instância - 1ª Araguaina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOELMA SILVA PAJAU

CPF *49.***.*27-45

Advogados

NOELMA SILVA PAJAU

OAB: 11508/TO

CPF *49.***.*27-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0844-92

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS

( INSS) GERENTE EXECUTIVO DE TOCANTINOPOLIS -TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 14:34

    Juntada de manifestação

  • 19/10/2022 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 03:05

    Decorrido prazo de Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste do INSS em 17/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 14:05

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2022 08:48

    Juntada de aditamento à inicial

  • 30/09/2022 16:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2022 02:10

    Publicado Intimação polo ativo em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 19:47

    Juntada de diligência

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1005184-78.2022.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NOELMA SILVA PAJAU REPRESENTANTES POLO ATIVO: NOELMA SILVA PAJAU - TO11.508 POLO PASSIVO:( INSS) Gerente Executivo de Tocantinópolis -TO e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ARAGUAÍNA, 28 de setembro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 28/09/2022 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 12:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2022 12:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2022 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 09:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 09:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/09/2022 09:45

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 02:24

    Publicado Intimação polo ativo em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Araguaína-TO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Juiz Titular : Victor Curado Silva Pereira Dir.

    Secret. : Igor Manoel Martins Bezerra AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005184-78.2022.4.01.4301 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: NOELMA SILVA PAJAU Advogado do(a) IMPETRANTE: NOELMA SILVA PAJAU - TO11.508 IMPETRADO: ( INSS) Gerente Executivo de Tocantinópolis -TO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de denegação da ordem (art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09 c/c art. 485, I, art. 320 e art. 321, todos do CPC), emendar a inicial, devendo: a) corrigir o polo passivo indicando a autoridade coatora (pessoa física e cargo), entendida como aquela que praticou o ato pretensamente ilegal e com competência para desfazê-lo, já que inseriu no polo passivo o INSS.

    Neste ponto, deverá se atentar ao local atual onde o processo administrativo se encontra (Superintendência Regional Norte Centro Oeste), conforme se extrai do andamento de ID 1306967793 - Pág. 7; b) excluir o pedido de condenação por danos morais, haja vista a impossibilidade de aduzir tal tipo de matéria na via do mandado de segurança, diante da incompatibilidade de procedimentos, ou então proceder a emenda da petição inicial para adequá-la ao rito comum ordinário, caso em que o pedido poderá ser declinado para o Juizado Especial Federal, a depender do valor da causa estabelecido; e c) subscrever a declaração de hipossuficiência acostada no ID 1307020246."

  • 12/09/2022 09:41

    Juntada de emenda à inicial

  • 12/09/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 09:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/09/2022 09:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2022 19:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 11:28

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO

  • 09/09/2022 11:28

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 06/09/2022 19:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/09/2022 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1065752-90.2021.4.01.3300

Ordem dos Advogados do Brasil Secao da B...

Flavia Falcao Gordilho Correia

Advogado: Luciana Garcia Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2022 02:30

Exibir Processo

Processo nº 0012495-80.2015.4.01.3300

Login Informatica Comercio e Representac...

Procuradora-Chefe da Procuradoria Geral ...

Advogado: Luccas Figueiredo Lira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2015 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1002541-13.2022.4.01.3505

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Leontina Claudina de Almeida

Advogado: Marcelo Budal Cabral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2022 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0001753-83.2017.4.01.3507

Rodrigo Claudino Diogo

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Pedro Stephane Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2017 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1002404-29.2020.4.01.3302

Municipio de Senhor do Bonfim

Edivaldo Martins Correia

Advogado: Camila Maria Liborio Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2020 15:51

Exibir Processo