TRF1 - 0030606-94.2001.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 02:58
Publicado Citação em 13/09/2022.
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12/09/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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12/09/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de trinta dias) PROCESSO: 0030606-94.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: EMBRATUR INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EXECUTADO(S): MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CNPJ/CPF: *16.***.*93-53 CDA: 192 DATA DA INSCRIÇÃO: 02/08/2001 NATUREZA:MULTA ADMINISTRATIVA VALOR DA DÍVIDA: R$ 326.845,41, atualizado em 10/2001 FINALIDADE: CITAR os executado(s) para, no prazo de cinco dias, pagar(em) a dívida, com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida (Lei 6.830/80, arts. 7º e ss).
SEDE DO JUÍZO: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF - Justiça Federal, SAUS Quadra 4 Bloco D Lote 7, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70092-900.
Brasília-DF. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF -
09/09/2022 09:44
Expedição de Edital.
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09/09/2022 09:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/08/2022 14:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2022 14:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2022 14:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2022 14:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2022 14:49
Juntada de diligência
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02/08/2022 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2022 11:40
Expedição de Mandado.
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20/05/2022 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/05/2022 14:57
Juntada de diligência
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18/05/2022 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/05/2022 17:52
Expedição de Mandado.
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27/11/2020 08:41
Decorrido prazo de M L COMUNICACOES LTDA - ME em 26/11/2020 23:59:59.
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01/10/2020 17:04
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 10:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/08/2020 14:31
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
28/08/2020 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/05/2020 12:45
Conclusos para despacho
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29/11/2017 08:38
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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07/06/2017 16:46
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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19/05/2017 18:38
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
19/05/2017 18:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/05/2017 12:53
Conclusos para despacho
-
21/02/2017 15:58
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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21/02/2017 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/02/2017 18:27
Conclusos para despacho
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01/03/2016 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/02/2016 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao
-
19/01/2016 09:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
14/01/2016 09:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/01/2016 09:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/01/2016 14:27
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/05/2015 15:57
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
05/03/2015 11:36
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
05/03/2015 11:36
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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05/03/2015 11:36
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
05/03/2015 11:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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05/03/2015 11:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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18/09/2014 08:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/09/2014 08:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REFERENTE À CP JUNTADA ÀS PP. 160-169
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12/08/2014 10:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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12/08/2014 10:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/05/2014 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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19/05/2014 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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03/04/2014 12:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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02/04/2014 16:16
DILIGENCIA CUMPRIDA
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23/01/2014 13:44
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
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22/01/2014 11:28
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA NO DIA 17/1/2014
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16/01/2014 19:53
Conclusos para decisão
-
22/10/2012 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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22/10/2012 11:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/10/2012 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
-
11/09/2012 12:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF
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10/09/2012 09:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/09/2012 09:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/08/2011 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/08/2011 15:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/05/2011 10:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/05/2011 08:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/11/2010 15:34
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
25/11/2010 15:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
01/06/2010 10:55
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
31/05/2010 17:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - prolatado em 27.05.2010
-
10/05/2010 11:31
Conclusos para despacho
-
21/09/2009 11:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
21/09/2009 11:03
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
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17/07/2009 10:05
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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15/05/2009 10:03
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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15/05/2009 10:03
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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20/04/2009 09:36
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
07/04/2009 09:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/03/2009 19:38
Conclusos para despacho
-
06/10/2008 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/10/2008 13:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/09/2008 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/06/2008 16:11
CARGA: RETIRADOS AGU
-
23/05/2008 19:19
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/05/2008 19:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
23/05/2008 19:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/01/2008 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/11/2007 16:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/11/2007 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2007 13:54
CARGA: RETIRADOS AGU
-
05/11/2007 11:51
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/11/2007 11:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
05/11/2007 11:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/11/2007 11:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/10/2007 18:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/07/2007 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/06/2007 17:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/05/2007 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/03/2007 14:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/03/2007 14:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
27/03/2007 11:22
CARGA: RETIRADOS AGU
-
23/03/2007 17:31
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/03/2007 17:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
23/03/2007 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/03/2007 17:30
Conclusos para despacho
-
31/01/2007 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
29/01/2007 17:14
CARGA: RETIRADOS AGU
-
25/01/2007 19:06
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/01/2007 19:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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25/01/2007 19:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/11/2006 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/10/2006 13:53
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR PETIÇÃO
-
19/10/2006 13:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/10/2006 13:48
Conclusos para despacho
-
01/09/2006 19:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
31/08/2006 19:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/08/2006 13:13
Conclusos para despacho
-
23/08/2006 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/08/2006 18:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2006 10:40
CARGA: RETIRADOS AGU
-
01/08/2006 10:28
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/08/2006 10:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
01/08/2006 10:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/06/2006 17:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
14/06/2006 16:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 282/2006 e CP Nº 283/2006, COMARCA DE VALPARAISO/GO e COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GO
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01/03/2006 16:47
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
24/02/2006 18:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/02/2006 12:22
Conclusos para despacho
-
12/12/2005 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/11/2005 14:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2005 12:37
CARGA: RETIRADOS AGU
-
08/11/2005 18:09
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/11/2005 18:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
08/11/2005 18:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/10/2005 19:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/10/2005 10:59
CARGA: RETIRADOS AGU
-
21/10/2005 18:29
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU
-
21/10/2005 18:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
26/08/2005 15:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/06/2005 17:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
25/04/2005 16:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 25/04/05
-
15/03/2005 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/02/2005 09:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/02/2005 09:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
13/07/2004 15:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/05/2004 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
-
11/05/2004 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/05/2004 18:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2004 16:47
Conclusos para despacho
-
26/03/2004 12:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
-
02/03/2004 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
28/01/2004 11:15
CARGA: RETIRADOS AGU
-
14/01/2004 13:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO EXEQUENTE
-
12/01/2004 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/11/2003 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/11/2003 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/11/2003 12:59
Conclusos para despacho
-
31/10/2003 13:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/10/2003 14:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO
-
02/10/2003 17:48
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR
-
03/09/2003 15:42
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
22/08/2003 17:34
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
22/08/2003 11:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/08/2003 10:58
Conclusos para despacho
-
31/07/2003 14:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
26/06/2003 18:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO DJ NR 117, DE 23.06.2003
-
12/06/2003 16:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
07/05/2003 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
07/05/2003 14:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO NO 25 B
-
05/05/2003 13:41
Conclusos para decisão
-
28/04/2003 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/03/2003 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO
-
21/03/2003 15:17
CARGA: RETIRADOS AGU
-
11/03/2003 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
25/02/2003 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
31/01/2003 15:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
27/01/2003 16:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/10/2002 18:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/08/2002 15:48
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA
-
26/08/2002 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/08/2002 14:07
Conclusos para despacho
-
19/08/2002 13:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/08/2002 18:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO
-
25/07/2002 10:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
18/07/2002 11:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ATO ORDINATORIO
-
10/06/2002 18:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCEDIMENTO DA SECRETARIA
-
06/06/2002 09:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO
-
23/05/2002 09:35
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/03/2002 09:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/11/2001 17:00
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/11/2001 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/11/2001 11:09
Conclusos para despacho
-
19/11/2001 09:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2001
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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