12/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, VALDELICE GUIMARAES DA CRUZ, MARIA CRISTINA DE J.

ALMEIDA Advogados do(a) RECORRENTE: AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE - BA19506-A, VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969-A RECORRIDO: RAGNO DA CRUZ SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO - BA15025-A O processo nº 0025555-33.2009.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/05/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 e balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
09/09/2022 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2022.
09/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025555-33.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025555-33.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogados do(a) RECORRENTE: AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE - BA19506-A, VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969-A POLO PASSIVO: RAGNO DA CRUZ SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO - BA15025-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALDELICE GUIMARAES DA CRUZ INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 6 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/09/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 20:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/07/2022 02:40

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
04/07/2022 18:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/07/2022 22:01

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/07/2022 18:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2022 21:17

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
22/06/2022 14:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2022 14:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
25/05/2022 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/05/2022 23:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/03/2022 03:21

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 19:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
03/06/2021 11:03

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2021 15:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/10/2019 11:24

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
30/09/2019 17:16

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
04/10/2018 18:35

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
24/08/2018 15:10

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
03/08/2018 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/08/2018 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
18/07/2018 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/07/2018 16:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/06/2018 02:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/06/2018 17:24

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
29/05/2018 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/05/2018 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/05/2018 09:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
16/02/2017 15:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/01/2017 18:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
15/12/2016 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2016 14:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/12/2016 18:06

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
19/11/2016 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/11/2016 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/10/2016 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
13/10/2016 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/08/2016 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
22/08/2016 17:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSAO 264, 18.08.2016
08/08/2016 14:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSAO 18.08.2016
02/06/2016 14:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/06/2016 14:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/05/2016 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2009

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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