TRF1 - 0031067-61.2004.4.01.3400

29/06/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/06/2023 14:32

Transitado em Julgado em 29/06/2023

08/05/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423731/2023

08/05/2023 20:03

Protocolizada Petição 423731/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

05/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 93258/2023 - AgInt

04/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093258 - AgInt no REsp 2040624 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 14:50

Prejudicado o recurso de FEDERACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Petição Nº 2023/00093258 - AgInt no REsp 2040624 - ante a reconsideração da decisão agravada.

04/05/2023 14:50

Conhecido o recurso de FEDERACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e provido - Petição Nº 2023/00093258 - AgInt no REsp 2040624

10/04/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/04/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285939/2023

04/04/2023 16:21

Protocolizada Petição 285939/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 93258/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 93258/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

15/02/2023 12:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 93258/2023

15/02/2023 12:04

Protocolizada Petição 93258/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

15/12/2022 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161531/2022

15/12/2022 21:52

Protocolizada Petição 1161531/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 19:20

Negado seguimento ao recurso de FEDERACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

23/11/2022 15:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/11/2022 15:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2198677)

23/11/2022 11:43

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 16:40

Conheço do agravo de FEDERACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/11/2022 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2022 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2022 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/08/2022 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO