18/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), APARICIO FREITAS MOREIRA e ALAN ISAAC BRITO MOREIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: CLEMILTON REIS CURVELO DE SOUSA, DALMAR FERRAZ DE MELO JUNIOR, RONALDO ANTONIO MACIEL, APARICIO FREITAS MOREIRA, ALAN ISAAC BRITO MOREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ARTUR CESAR COSTA PINTO NETO - BA33539 Advogado do(a) RECORRIDO: LUCAS PEREIRA GONCALVES - BA28609 Advogado do(a) RECORRIDO: LUCAS PEREIRA GONCALVES - BA28609 Advogado do(a) RECORRIDO: JAVAN DE MELO SENNA - BA38350 Advogado do(a) RECORRIDO: JAVAN DE MELO SENNA - BA38350 O processo nº 0000412-62.2020.4.01.0000 (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000412-62.2020.4.01.0000 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) - PJe RECORRENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) RECORRIDO: CLEMILTON REIS CURVELO DE SOUSA e outros (4) Advogado do(a) RECORRIDO: LUCAS PEREIRA GONCALVES - BA28609 Advogado do(a) RECORRIDO: JAVAN DE MELO SENNA - BA38350 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES Coordenadoria da 4ª Turma Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos EDITAL DE INTIMAÇÃO – CTUR4/Nº. 1253/2022 DE: APARÍCIO FREITAS MONTEIRO e ALAN ISSAC BRITO MOREIRA PRAZO: 13 (TREZE) DIAS O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL SAULO CASALI BAHIA – RELATOR CONVOCADO NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000412-62.2020.4.01.0000, EM QUE FIGURA COMO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E RECORRIDO: APARÍCIO FREITAS MONTEIRO e ALAN ISSAC BRITO MOREIRA E OUTROS, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA APARÍCIO FREITAS MONTEIRO, brasileiro, empresário, nascido no dia 13/04/1951, filho de Aroldo Ventura do Couto Moreira e Alexandrina Freitas do Couto Moreira, portador do RG n. 90125673 SSP/BA, inscrito no CPF n. *09.***.*25-72 e ALAN ISSAC BRITO MOREIRA, brasileiro, casado, empresário, nascido aos 03/12/1977, filho de Aparício Freitas Moreira e Arlete Brito Moreira, portador do RG n. 07.467.605-90 SSP/BA, CPF n. *57.***.*51-34, ora requeridos, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que constituam novo patrono, a fim de dar prosseguimento ao feito, apresentando as contraminutas ao Recurso em Sentido Estrito, cientificando-lhes ainda que, se assim não o fizer, ser-lhes-á nomeado defensor público federal.

Ficando cientes que o prazo destinado é de 13 (treze) dias, que serão contados a partir da publicação deste.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei.

Inteirando-os, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica.

Eu, Rômulo Costa e Rosa, Técnico Judiciário, digitei.

Eu, Diego Ronan Soares Pais, Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da Quarta Turma, conferi. ## Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
18/10/2022 12:41

Conclusos para decisão
28/09/2022 09:00

Juntada de Certidão
19/09/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/09/2022.
19/09/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/09/2022.
19/09/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/09/2022.
17/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
17/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
17/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 19:44

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000412-62.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001229-36.2019.4.01.3307 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: CLEMILTON REIS CURVELO DE SOUSA e outros Advogado do(a) RECORRIDO: LUCAS PEREIRA GONCALVES - BA28609 Advogado do(a) RECORRIDO: JAVAN DE MELO SENNA - BA38350 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLEMILTON REIS CURVELO DE SOUSA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/09/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 07:38

Juntada de Certidão de processo migrado
15/09/2022 07:37

Juntada de volume
06/04/2022 16:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/03/2022 15:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/03/2022 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
22/03/2022 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/03/2022 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
17/03/2022 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
16/03/2022 16:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2022 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
08/03/2022 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/03/2022 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4926409 PETIÇÃO
13/01/2022 16:08

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Nº 1547/2021
26/11/2021 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA (SETOR DE OFÍCIO)
26/11/2021 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
12/11/2021 17:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2021 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
12/11/2021 17:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2021 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
10/11/2021 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
09/11/2021 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923108 PETIÇÃO
09/11/2021 14:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
04/11/2021 16:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/10/2021 18:35

DOCUMENTO JUNTADO - AR - OFÍCIO Nº 976
13/11/2020 13:22

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000976 para DR. JAVAN DE MELO SENNA
04/09/2020 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO
04/09/2020 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
11/03/2020 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/03/2020 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
11/03/2020 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/03/2020 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4876024 PETIÇÃO
10/03/2020 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
05/03/2020 08:59

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/03/2020 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
04/03/2020 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
04/03/2020 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/03/2020 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/02/2020 17:43

PROCESSO RECEBIDO
27/02/2020 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
18/02/2020 15:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2020 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/02/2020 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/02/2020 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868075 PETIÇÃO
17/02/2020 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
11/02/2020 07:53

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/02/2020 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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