TRF1 - 1003653-16.2019.4.01.3313
1ª instância - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2022 17:59
Conclusos para julgamento
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26/10/2022 17:59
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 15:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
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26/10/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 17:57
Juntada de Certidão
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26/10/2022 17:45
Juntada de Certidão
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21/10/2022 09:35
Juntada de Ata de audiência
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18/10/2022 02:53
Decorrido prazo de WENDEL DA SILVA CAJUEIRO em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 02:41
Decorrido prazo de ERLEY CRUZ DE JESUS em 17/10/2022 23:59.
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17/10/2022 14:21
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 15:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
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10/10/2022 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2022 19:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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10/10/2022 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2022 15:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/09/2022 08:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/09/2022 17:14
Expedição de Mandado.
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14/09/2022 00:14
Decorrido prazo de WENDEL DA SILVA CAJUEIRO em 13/09/2022 23:59.
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12/09/2022 15:36
Juntada de Certidão
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12/09/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/09/2022 14:38
Expedição de Mandado.
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08/09/2022 00:20
Publicado Ato ordinatório em 08/09/2022.
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07/09/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
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06/09/2022 10:32
Juntada de petição intercorrente
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06/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1003653-16.2019.4.01.3313 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: WENDEL DA SILVA CAJUEIRO ADVOGADO DATIVO: JONATAS ANDRADE PEREIRA Advogado do(a) REU: JONATAS ANDRADE PEREIRA - BA31652 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria SEI/TRF1 n° 8138599/2019, de 21 de maio de 2019, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento não presencial, por meio remoto, através do aplicativo (MICROSOFT TEAMS) nos presentes autos, na seguinte data: 20/10/2022, às 15:30, através do seguinte link: https://bit.ly/1003653162019, nos termos do artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução nº 314 do CNJ.
A assentada terá como finalidade a oitiva das testemunhas Erley Cruz de Jesus, Alberto Sá Rodrigues Júnior e Edson da Silva, conforme informações de Id. 1224874246, bem como o interrogatório do réu.
Eventuais testemunhas de defesa deverão ser trazidas independente de intimação deste juízo.
Proceda à Secretaria para adoção das medidas pertinentes, inclusive prestando apoio técnico às partes no que for necessário, bem como realizar as diligências necessárias para a realização do ato.
Eventuais dúvidas deverão ser enviadas até a data da audiência para que sejam solucionadas em tempo, devendo ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].
Teixeira de Freitas/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MARIANA SILVA KRETLI Estagiária -
05/09/2022 16:26
Juntada de Certidão
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05/09/2022 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2022 16:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/09/2022 16:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/09/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 11:29
Juntada de manifestação
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10/07/2022 13:36
Processo devolvido à Secretaria
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10/07/2022 13:36
Juntada de Certidão
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10/07/2022 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2022 13:36
Outras Decisões
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07/12/2021 16:07
Conclusos para decisão
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27/11/2021 15:09
Decorrido prazo de WENDEL DA SILVA CAJUEIRO em 26/11/2021 23:59.
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23/11/2021 16:09
Juntada de petição intercorrente
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17/11/2021 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/11/2021 16:25
Juntada de resposta à acusação
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05/11/2021 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/10/2021 01:36
Decorrido prazo de WENDEL DA SILVA CAJUEIRO em 15/10/2021 23:59.
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05/10/2021 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/10/2021 14:26
Juntada de diligência
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27/05/2021 15:59
Processo devolvido à Secretaria
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27/05/2021 15:59
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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27/05/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2021 19:25
Conclusos para despacho
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18/02/2021 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/06/2020 18:04
Expedição de Mandado.
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01/06/2020 17:57
Expedição de Mandado.
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01/06/2020 17:43
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/05/2020 03:53
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 04/05/2020 23:59:59.
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05/03/2020 12:18
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2020 17:48
Recebida a denúncia
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09/01/2020 14:11
Conclusos para decisão
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11/12/2019 16:33
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2019 16:32
Juntada de denúncia
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11/12/2019 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2019
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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