02/12/2022 01:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 00:13

Publicado Intimação polo passivo em 09/11/2022.
09/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1062370-17.2020.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES - DF48979-A DESTINATÁRIO(S): LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 270904048) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 7 de novembro de 2022.
07/11/2022 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2022 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2022 19:42

Juntada de petição intercorrente
26/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:09

Conhecido o recurso de Fazenda Nacional - União Federal (RECORRENTE) e não-provido
26/10/2022 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2022 16:46

Juntada de Certidão de julgamento
16/09/2022 04:38

Decorrido prazo de LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES em 15/09/2022 23:59.
09/09/2022 12:01

Juntada de manifestação
09/09/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES Advogado do(a) RECORRIDO: LUISA HELENA CAVALCANTE GOMES - DF48979-A O processo nº 1062370-17.2020.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17-10-2022 Horário: 07:00 Local: 2ª Turma Recursal - SJDF Virtual - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de petição com 48h úteis de antecedência do dia da sessão designada nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.
06/09/2022 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2022 14:15

Conclusos para julgamento
15/08/2022 16:54

Recebidos os autos
15/08/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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