TRF1 - 0029256-74.2011.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL PEDRO PUREZA SANTA MARIA

CPF *58.***.*10-06

ALVARO AIRES DA COSTA

CPF *57.***.*07-20

Advogados

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS

OAB: 14671/PA

CPF *98.***.*64-15

MARCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 14354/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2022 21:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/09/2019 14:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/09/2019 14:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O DEMANDADO MIGUEL PEDRO PUREZA SANTA MARIA, DEVIDAMENTE INTIMADO, DEIXOU TRANSCORRER EM BRANCO O PRAZO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES

  • 16/07/2019 14:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/06/2019 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/03/2019 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2019 18:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2019 18:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/03/2019 18:33

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 03/10/2018 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/10/2018 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/09/2018 10:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 03/09/2018 07:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/08/2018 10:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/08/2018 10:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 24/04/2018 12:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/09/2015 09:30

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI N. 00130917020154010000

  • 08/09/2015 11:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUBNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 24/2014.

  • 24/06/2015 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO, TAMBÉM, DESPACHO DE FL. 577

  • 09/06/2015 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 62.15

  • 30/04/2015 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2015 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/04/2015 19:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/04/2015 19:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2015 19:04

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2015 16:34

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 26/03/2015 16:34

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 19/03/2015 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2015 10:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2015 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/03/2015 10:19

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 25/11/2014 14:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/10/2014 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/09/2014 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 96

  • 04/08/2014 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/07/2014 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2014 21:42

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2014 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2014 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2014 17:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/05/2014 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/05/2014 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL URG

  • 08/05/2014 11:36

    REPLICA APRESENTADA

  • 25/04/2014 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2014 11:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/04/2014 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2014 10:56

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2014 14:29

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 07/02/2014 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES NºS 6163 E 8660

  • 24/01/2014 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/01/2014 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 11

  • 16/01/2014 16:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/01/2014 12:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/01/2014 12:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/11/2013 16:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/11/2013 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2013 19:54

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2013 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2013 16:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 271/2013, FL.227.

  • 17/10/2013 15:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 317915/2013

  • 24/09/2013 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2013 14:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2013 18:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4534

  • 19/09/2013 13:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/09/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/09/2013 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 110/2013

  • 11/07/2013 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2013 13:57

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2013 10:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/05/2013 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2013 22:11

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2013 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2013 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DOS AVISOS DE RECEBIMENTO REFERENTES AS CARTAS DE NOTIFICAÇÃO DE ALVARO AIRES DA COSTA, FLS.212, 213 E 214.

  • 19/02/2013 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/12/2012 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2012 16:36

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2012 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2012 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2012 15:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/09/2012 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/09/2012 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2012 21:00

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2012 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/07/2012 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/05/2012 14:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/05/2012 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2012 13:32

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2012 16:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/03/2012 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA DE NOTIFICAÇÃO DE MIGUEL PEDRO PUREZA SANTA MARIA , FL.173 E ALVARO AIRES DA COSTA, FL.174.

  • 02/03/2012 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2012 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2012 09:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/02/2012 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/12/2011 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2011 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/11/2011 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2011 15:28

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2011 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2011 14:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/08/2011 14:51

    INICIAL AUTUADA

  • 19/08/2011 13:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2011

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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