16/09/2022 10:02

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2022.
14/09/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0024162-63.2015.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO RAFAEL DEVEZA CUNHA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO AMARAL VILLARPANDO - BA9496 e CATARINA PEREIRA VILLARPANDO - BA13160 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 12 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)
12/09/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 22:43

MIGRACAO PJe ORDENADA - Migração compulsória determinada em cumprimento à Portaria Conjunta Presi/Coger 4/2022
18/07/2022 13:20

MIGRACAO PJe CANCELADA
18/07/2022 13:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/07/2022 13:15

MIGRACAO PJe CANCELADA
30/06/2022 16:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/05/2021 07:48

CONCLUSOS: PARA DECISAO - APRECIAR PETIÇÃO
30/03/2021 07:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2021 21:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/03/2021 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
22/03/2021 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/03/2021 09:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAR AUTOR
24/02/2021 13:40

CONCLUSOS: PARA DECISAO
14/02/2021 19:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/02/2021 09:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2021 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/01/2021 16:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
20/01/2021 16:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/01/2021 17:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2020 09:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2020 13:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2020 21:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/09/2020 21:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/09/2020 18:26

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
24/08/2020 07:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2020 09:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/03/2020 08:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
03/03/2020 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
03/03/2020 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/03/2020 11:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/11/2019 17:16

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
09/07/2019 14:24

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/04/2019 13:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/04/2019 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
01/04/2019 08:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
28/03/2019 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/03/2019 17:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/09/2018 11:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2018 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2018 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENT E MBARGOS
26/04/2018 07:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - EMBARGOS
24/04/2018 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/04/2018 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2018 16:24

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
24/11/2017 14:57

CONCLUSOS: PARA DECISAO
07/11/2017 16:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2017 14:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/11/2017 08:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/10/2017 13:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/10/2017 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
18/10/2017 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/10/2017 16:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
06/10/2017 16:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/10/2017 16:53

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/07/2017 18:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2017 13:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/07/2017 08:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
28/06/2017 12:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2017 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2017 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/05/2017 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
10/05/2017 16:06

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
16/09/2016 13:58

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/06/2016 11:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2016 16:26

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/05/2016 16:26

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
12/05/2016 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - RUY BARBOSA
12/05/2016 14:21

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
01/02/2016 17:31

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/11/2015 13:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/10/2015 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2015 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2015 02:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2015 16:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/10/2015 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
08/10/2015 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
08/10/2015 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
08/10/2015 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/10/2015 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
05/10/2015 16:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2015 16:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/08/2015 13:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/08/2015 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/08/2015 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
10/08/2015 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO RÉU
10/08/2015 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO RÉU
10/08/2015 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
10/08/2015 14:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
29/07/2015 17:42

CONCLUSOS: PARA DECISAO
29/07/2015 17:42

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
29/07/2015 17:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2015 18:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
24/07/2015 18:45

CONCLUSOS: PARA DECISAO
24/07/2015 10:20

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
24/07/2015 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2015

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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