06/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/05/2024 15:22

Juntada de Informação
06/05/2024 15:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de SANTA RITA CONSTRUCOES, IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA. em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ABDEL BARBOSA DERZE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:21

Decorrido prazo de CAIO MARQUES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:20

Juntada de petição intercorrente
30/03/2024 13:15

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:20

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e não-provido
18/03/2024 17:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/03/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA ELIANE GADELHA CARIUS em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2024.
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, SANTA RITA CONSTRUCOES, IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA., CAIO MARQUES DE OLIVEIRA e Ministério Público Federal APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE APELADO: SANTA RITA CONSTRUCOES, IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA., CAIO MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA ELIANE GADELHA CARIUS Advogado do(a) APELADO: OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE - AC4617-A Advogado do(a) APELADO: OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE - AC4617-A O processo nº 0006697-34.2016.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 04/03/2024, às 9h, e encerramento no dia 15/03/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
09/02/2024 21:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/04/2023 15:44

Juntada de parecer
13/04/2023 15:44

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
11/04/2023 13:37

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2023 19:08

Recebidos os autos
10/04/2023 19:08

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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