TRF1 - 0035381-53.2014.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 15:56
Arquivado Definitivamente
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13/09/2022 01:59
Decorrido prazo de ALDO DO NASCIMENTO SILVA em 12/09/2022 23:59.
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12/09/2022 17:50
Juntada de petição intercorrente
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08/09/2022 00:26
Publicado Despacho em 08/09/2022.
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07/09/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
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06/09/2022 10:02
Juntada de Certidão
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06/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0035381-53.2014.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALDO DO NASCIMENTO SILVA D E S P A C H O 1.
Modifique-se a situação processual do réu ALDO DO NASCIMENTO SILVA, colocando-o como BAIXADO no sistema PJe, com a observação de que foi extinta a sua punibilidade, em razão de seu falecimento. 2.
Arbitro os honorários advocatícios devidos à defensora dativa nomeada no despacho proferido no ID 997036668 em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 2º, da Resolução n. 558/2007, do CJF (Tabela I). 2.1.
Oficie-se a SECAD para a efetivação do pagamento. 3.
Tudo cumprido, arquivem-se os autos. 4.
Dê-se ciência às partes, via sistema, acerca do presente despacho.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL Juiz Federal Substituto, no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal - SJ/PA -
05/09/2022 17:48
Processo devolvido à Secretaria
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05/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
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05/09/2022 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2022 17:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/09/2022 17:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/09/2022 17:48
Determinado o Arquivamento
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05/09/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2022 16:06
Conclusos para despacho
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25/05/2022 14:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 11:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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25/05/2022 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 14:27
Juntada de Ata de audiência
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05/05/2022 09:33
Juntada de documentos diversos
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20/04/2022 01:35
Decorrido prazo de ALDO DO NASCIMENTO SILVA em 19/04/2022 23:59.
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11/04/2022 09:52
Juntada de documentos diversos
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08/04/2022 14:27
Expedição de Carta precatória.
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04/04/2022 11:32
Juntada de Certidão
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28/03/2022 11:55
Audiência Instrução e julgamento designada para 25/05/2022 11:00 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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25/03/2022 17:42
Juntada de petição intercorrente
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25/03/2022 14:49
Processo devolvido à Secretaria
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25/03/2022 14:49
Juntada de Certidão
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25/03/2022 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2021 15:39
Conclusos para despacho
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14/07/2021 00:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/07/2021 23:59.
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14/07/2021 00:36
Decorrido prazo de ALDO DO NASCIMENTO SILVA em 13/07/2021 23:59.
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29/05/2021 11:13
Juntada de manifestação
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25/05/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 10:26
Juntada de Certidão de processo migrado
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25/05/2021 10:25
Juntada de volume
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25/05/2021 10:22
Juntada de arquivo de vídeo
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25/05/2021 10:19
Juntada de volume
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01/02/2021 11:33
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL MAIS 01 APENSO
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29/09/2020 12:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A AUDIÊNCIA DESIGNADA NÃO FOI REALIZADA TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO PRESI N. 9985909, DE 20 DE MARÇO DE 2020, A QUAL DETERMINOU A SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E
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29/09/2020 12:12
Conclusos para despacho
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25/09/2020 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA DA DPU
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18/05/2020 09:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR DEFENSOR DATIVO
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13/05/2020 09:54
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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13/03/2020 11:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Retire-se da pauta a audiência designada, tendo em vista a PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492, de 20 de fevereiro de 2020, que modificou o horário de expediente desta Seção Judiciária do Pará. 2. Redesigno a audiência para o dia 03
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13/03/2020 11:31
Conclusos para despacho
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10/03/2020 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOLUMES MAIS 01 APENSO
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05/03/2020 15:00
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 03 VOLUMES MAIS 01 VOLUMES DOS AUTOS Nº 28678-72.2015.4.01.3900
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03/03/2020 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU.
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13/01/2020 09:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ALDO DO NASCIMENTO SILVA (FL. 417): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A RECONHECER. INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INST
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10/09/2019 14:13
Conclusos para decisão
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09/09/2019 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - RESPOSTA À ACUSAÇÃO ALDO DO NASCIMENTO SILVA
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09/09/2019 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/09/2019 15:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOL + APENSO
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02/09/2019 15:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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18/06/2019 11:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL E 01 APENSO
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13/06/2019 16:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 03 VOL E 01 APENSO
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10/06/2019 11:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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05/06/2019 14:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MELHOR ANALISANDO, RECONSIDERO O DESPACHO DE FL. 411, POIS O RÉU, REGULARMENTE CITADO, NÃO CONSTITUIU ADVOGADO, NEM APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL NOMEIO O ADVOGADO LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - PA5854,
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11/01/2019 13:14
Conclusos para despacho
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08/01/2019 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - DPU
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07/12/2018 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL E 01 APENSO
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29/11/2018 12:59
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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26/11/2018 14:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O RÉU, REGULARMENTE CITADO, QUEDOU-SE INERTE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ANALISAR SE É CASO DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EVENTUAL RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO
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31/10/2018 15:33
Conclusos para despacho
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07/05/2018 15:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1650/2018 - COMARCA DE VIGIA/PA
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18/04/2018 11:58
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/04/2018 12:18
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/04/2018 14:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1650
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05/04/2018 16:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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19/03/2018 16:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O MPF REQUER ÀS FLS. 395/397 A CITAÇÃO POR EDITAL DO DENUNCIADO. NÃO OBSTANTE, OBSERVO QUE O ENDEREÇO INDICADO NA DENÚNCIA E DECLARADO PELO DENUNCIADO À FL. 240 AINDA NÃO FOI DILIGENCIADO. POSTO ISTO, DEPREQUE-SE À COMARCA DE V
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19/03/2018 16:23
Conclusos para despacho
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19/03/2018 16:20
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SUSIPE - 01. EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO FEITA POR ESSA VARA PENAL, REFERENTE AO NACIONAL ALDO DO NASCIMENTO SILVA, FILHO DE ANTONIA GOMES DA SILVA, NASCIDO EM 16/08/1979, ESCLARECEMOS O SEGUINTE:
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19/03/2018 15:02
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SUSIPE - INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL ENCARCERAMENTO DO DEUNCIADO
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12/09/2017 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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24/08/2017 18:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/06/2017 14:35
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO
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02/06/2017 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/05/2017 09:56
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)
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15/05/2017 15:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NAO LOCALIZAÇÃO DO RÉU ALDO NASCIMENTO SILVA (CERTIDÃO DE FLS 126-V), BEM COMO PARA INDICAR, DE FORMA DEFINITIVA,OUTROS ENDEREÇOS ONDE O ACUSADO PODE SER LOCALIZADO, CONDIÇÃO PRECEDENTE À EX
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09/05/2017 12:00
Conclusos para despacho
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09/05/2017 09:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5454/2016 - COMARCA DE VIGIA/PA
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06/02/2017 14:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE VIGIA/PA
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14/11/2016 13:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5454
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11/11/2016 18:52
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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11/11/2016 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEPREQUE-SE À COMARCA DE VIGIA/PA A CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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20/10/2016 14:28
Conclusos para despacho
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11/10/2016 12:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALDO SILVA
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25/08/2016 13:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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25/08/2016 13:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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01/06/2016 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 38325 - MPF
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25/05/2016 09:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/05/2016 08:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
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13/05/2016 18:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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28/01/2016 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/10/2015 15:08
CARGA: RETIRADOS MPF
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22/10/2015 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA SUBSIDIAR E EVENTUAL MANIFESTAÇÃO NO PROCESSO Nº 28678-72.2015.4.01.3900.
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23/07/2015 14:37
OFICIO EXPEDIDO - Nº 4084/2015 (7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM)
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06/05/2015 14:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU NÃO LOCALIZADO
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24/02/2015 15:48
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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04/12/2014 09:04
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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04/12/2014 08:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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03/12/2014 16:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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03/12/2014 16:07
INICIAL AUTUADA
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25/11/2014 15:00
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2014
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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