24/05/2023 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo de MAGDALA CHALNEUS em 17/04/2023 23:59.
30/03/2023 10:08

Juntada de petição intercorrente
29/03/2023 16:42

Juntada de resposta
29/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 13:02

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2023 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 16:26

Conclusos para decisão
15/10/2022 14:20

Juntada de resposta à acusação
05/10/2022 00:13

Decorrido prazo de MAGDALA CHALNEUS em 04/10/2022 23:59.
19/09/2022 00:06

Publicado Citação em 19/09/2022.
16/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1004116-26.2021.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADA: MAGDALA CHALNEUS PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO da denunciada MAGDALA CHALNEUS, haitiana, nascida em 25/07/1997, filha de Olane Michaud e de Atis Chatis Charlneus, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO da denunciada supramencionada que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 14 de setembro de 2022.

ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
15/09/2022 10:32

Expedição de Edital.
15/09/2022 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2022 13:04

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:28

Conclusos para despacho
08/08/2022 21:43

Juntada de manifestação
05/08/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 16:39

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:57

Conclusos para despacho
06/07/2022 09:09

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 11:49

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:55

Juntada de Certidão
24/06/2022 08:36

Decorrido prazo de MAGDALA CHALNEUS em 23/06/2022 23:59.
03/06/2022 08:40

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 11:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/05/2022 13:17

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 13:17

Recebida a denúncia contra MAGDALA CHALNEUS (INVESTIGADO)
20/05/2022 11:19

Conclusos para decisão
06/05/2022 15:43

Juntada de resposta
06/05/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:01

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
28/04/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:47

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 14:49

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:34

Conclusos para despacho
30/03/2022 11:30

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 11:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/11/2021 16:54

Juntada de Certidão
15/10/2021 12:21

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:04

Juntada de parecer
23/09/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:25

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
23/09/2021 10:08

Juntada de resposta
21/09/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:54

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
20/09/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:10

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
01/07/2021 11:53

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 18:18

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
17/06/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:20

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
15/06/2021 09:17

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/06/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 08:49

Juntada de resposta
04/05/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:21

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
30/04/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:38

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
07/04/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 07:56

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
30/03/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:47

Juntada de relatório final de inquérito
26/01/2021 09:44

Juntada de resposta
25/01/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:36

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
22/01/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 20:46

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
22/01/2021 20:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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