STJ - 0015986-38.2005.4.01.3400

26/10/2021 19:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/10/2021 19:10

Transitado em Julgado em 26/10/2021

30/08/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

27/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 17:50

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO GOMES DE ARAGAO, EDISON PIANTAVINHA BARRETO, ELIANA RAZUK, MARIA FATIMA DE OLIVEIRA CASERI CARDOSO e TELMA REGINA DA FONSECA RABELO e provido

07/07/2021 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/07/2021 10:15

Distribuído por dependência à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 920014 (2016/0130903-0)

17/06/2021 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS