STJ - 0016623-26.2000.4.01.3800

13/04/2023 00:00

Citação

02/03/2023 00:00

Intimação

26/08/2022 00:00

Citação

27/06/2019 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/06/2019 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

14/06/2019 18:54

Remetidos os Autos (com CPF/CNPJ cadastrado) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

14/06/2019 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que o número único deste feito foi extraído da página eletrônica do Tribunal de Origem e cadastrado no SIAJ/STJ nesta data.

13/06/2019 21:46

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil e ainda a i

12/06/2019 16:42

Remetidos os Autos (para cadastramento de número único e de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/06/2019 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

11/06/2019 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

11/06/2019 11:53

Transitado em Julgado em 03/06/2019

24/05/2019 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2019 Petição Nº 29840/2019 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

23/05/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2019 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0029840 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 544477 - Publicação prevista para 24/05/2019

21/05/2019 23:59

Embargos de Declaração de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS CONTABILISTAS DA GRANDE BELO HORIZONTE LTDA - CREDITÁBIL Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 29840/2019 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

06/05/2019 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 15/05/2019 e de término em 21/05/2019.

06/05/2019 06:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019

03/05/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2019 17:13

Incluído em pauta para 15/05/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 29840/2019 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 544477/MG

13/03/2019 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração

13/03/2019 14:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/03/2019 para impugnação

11/02/2019 06:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/02/2019 Petição Nº 29840/2019 -

08/02/2019 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/02/2019 12:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 29840/2019. Publicação prevista para 11/02/2019)

05/02/2019 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2019 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2019 18:59

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29840/2019 (Juntada Automática)

04/02/2019 18:59

Protocolizada Petição 29840/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2019

14/12/2018 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2018 Petição Nº 481631/2018 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

13/12/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2018 14:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 481631/2018 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 544477/MG - Prevista para 14/12/2018

11/12/2018 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS CONTABILISTAS DA GRANDE BELO HORIZONTE LTDA - CREDITÁBIL e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 481631/2018 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 5444

05/12/2018 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que este processo encontra-se em julgamento na sessão virtual com início em 05/12/2018 e término em 11/12/2018 e que a fase de retirada de Pauta da Sessão Virtual foi automaticamente lançada por equívoco do Sistema Integrad

05/12/2018 00:45

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 481631/2018 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 544477

05/12/2018 00:30

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 481631/2018 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 544477

05/12/2018 00:15

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 481631/2018 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 544477

05/12/2018 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 481631/2018 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 544477

27/11/2018 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2018

26/11/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2018 15:45

Incluído em pauta para 05/12/2018 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 481631/2018 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EREsp 544477/MG

08/11/2018 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno

08/11/2018 14:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/11/2018 para impugnação

10/09/2018 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2018 Petição Nº 481631/2018 -

06/09/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2018 14:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 481631/2018. Publicação prevista para 10/09/2018)

05/09/2018 13:25

Juntada de Petição de agravo interno nº 481631/2018

30/08/2018 12:24

Ato ordinatório praticado (Petição 481631/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

29/08/2018 17:06

Protocolizada Petição 481631/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2018

09/08/2018 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2018 Petição Nº 94459/2007 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

08/08/2018 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2018 15:23

Negado seguimento a Recurso de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS CONTABILISTAS DA GRANDE BELO HORIZONTE LTDA - CREDITÁBIL E OUTRO (Publicação prevista para 09/08/2018)

02/08/2018 18:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/10/2017 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) em razão do tema 177/STF e com petição de fls. 1049/1054, nos termos do art. 52, I, RISTJ

29/09/2017 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS CONTABILISTAS DA GRANDE BELO HORIZONTE LTDA - CREDITÁBIL E OUTRO, nos presentes autos eletrônicos, conforme procuração/substab

29/09/2017 17:16

Juntada de Petição de nº 494732/2017

28/09/2017 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

28/09/2017 12:55

Ato ordinatório praticado (Petição 494732/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

25/09/2017 17:37

Protocolizada Petição 494732/2017 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2017

19/09/2017 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) em razão do tema 177/STF, de acordo com o art. 52, I do RISTJ

06/08/2015 22:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 177)

06/08/2015 22:14

Retificado o movimento "Processo sobrestado em atendimento ao art. 543-B, § 1º do CPC (Processo com a mesma controvérsia: RE 598085)(Lançada em 08/02/2010 13:54:14)"

06/08/2015 18:46

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

06/08/2015 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/06/2015 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) com petição de fls. 1032/1040.

22/06/2015 08:58

Juntada de Petição de nº 249527/2015

19/06/2015 12:49

Ato ordinatório praticado (Petição 249527/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

18/06/2015 16:54

Protocolizada Petição 249527/2015 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2015

26/05/2015 18:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ