27/10/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:22

Decorrido prazo de LARISSE BRUNA CONCEICAO DE LIMA em 25/10/2022 23:59.
10/10/2022 08:52

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 08:52

Juntada de Certidão
10/10/2022 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 08:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/10/2022 08:52

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0002-21 (REU), L. B. C. D. L. - CPF: *14.***.*10-11 (AUTOR) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)
21/09/2022 15:37

Juntada de outras peças
21/09/2022 14:18

Conclusos para julgamento
21/09/2022 14:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.
16/09/2022 00:57

Decorrido prazo de LARISSE BRUNA CONCEICAO DE LIMA em 15/09/2022 23:59.
08/09/2022 00:27

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2022.
07/09/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1001429-37.2021.4.01.3701 AUTOR: L.

B.

C.

D.

L.

Advogados do(a) AUTOR: CAROLYNE ALVES FERREIRA - MA15192, JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS - MA17127 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar documentos idôneos (início de prova material) que comprovem a condição de segurado especial da Previdência do instituidor do benefício, anteriores à data do óbito.

Na mesma oportunidade, INTIME-SE para juntar aos autos comprovante de residência atualizado, em nome próprio, ou com declaração do(a) proprietário(a) atestando que o(a) requerente reside no local indicado na peça inicial.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

MARCELO PASSOS DE ABREU Servidor
05/09/2022 19:10

Juntada de Certidão
05/09/2022 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 00:56

Decorrido prazo de LARISSE BRUNA CONCEICAO DE LIMA em 24/05/2022 23:59.
17/05/2022 23:40

Juntada de Informação
16/05/2022 15:41

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:06

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/09/2022 08:30 JEF1 - DR. JORGE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA .
05/04/2022 14:43

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/09/2022 09:50 JEF1 - DR. JORGE Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA .
27/01/2022 18:38

Juntada de contestação
18/01/2022 23:10

Juntada de Certidão
18/01/2022 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 23:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 09:03

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
17/03/2021 09:03

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2021 22:34

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2021 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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